Marinho Pinto: Processo Casa Pia visou decapitar o PS

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, afirma, (...) no programa Grande Entrevista da RTP, a ser transmitido hoje, que algumas detenções realizadas no decurso do processo Casa Pia visaram «decapitar o Partido Socialista».

(...) Marinho Pinto considerou que tais acções foram orientadas nesse sentido pela Polícia Judiciária (PJ).

O bastonário mostrou-se muito crítico em relação ao processo Casa Pia, dizendo, segundo o site da RTP: «Acusou-se impunemente. Prendeu-se impunemente pessoas que estavam inocentes. Mal chegaram à presença de um juiz foram imediatamente exculpados».

«Aquilo visou decapitar o Partido Socialista (PS), não tenho dúvidas nenhumas.

Aquilo esfrangalhou a direcção do Partido Socialista», acrescentou.

Em sua opinião, as detenções foram orientadas politicamente pela Polícia Judiciária, alegando: «Foi orientado nesse sentido. Até ao líder do PS lançaram-se suspeitas».

Marinho Pinto disse, também, que a PJ actua em «roda livre», mostrando-se crítico em relação à Judiciária.

«A lei diz que PJ depende funcionalmente do Ministério Público, mas não está. A PJ, que é a principal polícia de investigação criminal em Portugal, está em roda livre», comentou Marinho Pinto. Acerca da PJ disse ainda: «Se formos a ver bem as coisas, se calhar depende mais do Governo do que do Ministério Público, porque é o Governo que nomeia a sua hierarquia».

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Fonte: Sol, 31.01.2008.

Carjacking dispara 70%

O carjacking (roubo de carros com recurso à violência ou a armas) aumentou 70% nos primeiros quatro meses deste ano (Janeiro a Abril ) face a igual período de 2007.

O Gabinete Coordenador de Segurança (GCS), fonte desta estatística, avançou ao CM que, só entre Janeiro e Março, se registaram 117 casos - o total do ano de 2007 foi 488 casos, um aumento de 34% face a 2006.

O tenente-general Leonel Carvalho, secretário-geral do GCS, referiu ontem ao CM "que a comparação entre o primeiro quadrimestre de 2008 e o último de 2007 revela também um aumento no carjacking", desta feita de 5%.

Apesar de reconhecer a "forte subida" neste crime, o secretário-geral do GCS espera que as recentes detenções feitas pela PJ, com o auxílio da PSP e GNR, de criminosos especializados no carjacking, "possam trazer avanços na luta contra este crime".

O grupo de trabalho criado pelo Ministério da Administração Interna (MAI) para encontrar medidas de combate ao carjacking já apresentou resultados. No relatório final, sugere ao MAI que implemente em definitivo um projecto-piloto destinado à aquisição e implementação de um sistema de leitura automática de matrículas nos carros das forças de segurança.

O objectivo é obter informações que, cruzadas com as bases de dados policiais, permitam agilizar a detecção e apreensão das viaturas roubadas e consequente detenção dos autores do crime.

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Oitenta por cento dos carjackings é praticado com arma de fogo, competindo por isso a investigação à PJ.

Os restantes 20% são praticados com violência física ou arma branca, sendo por isso investigados pela GNR e PSP.

A maior parte das vítimas de carjacking é masculina, entre os 21 e os 30 anos, que conduz carros topo de gama.

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Fonte: Correio da Manhã de 30.05.2008

O 25 de Abril não chegou à Justiça

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, considera que "o 25 de Abril nunca chegou à Justiça" nos últimos 33 anos.

Em declarações ao CM, Marinho Pinto, um dos convidados para discursar no jantar-convívio ‘Em Abril, Esperanças Mil’, realizado sexta-feira em Lisboa, foi categórico:"A Justiça não foi influenciada pelo 25 de Abril. E a principal consequência disso é termos hoje em Portugal uma Justiça muito virada para os privilégios, interesses e comodidades de quem a administra e afastada dos interesses da população e dos objectivos constitucionais que deveriam determinar a sua acção."

O bastonário da Ordem dos Advogados recordou que "a Justiça era utilizada para perseguir e eliminar opositores do antigo regime, os democratas. Eram magistrados, em muitos aspectos piores do que a PIDE, que o faziam e que transitaram tranquilamente para a democracia, para os tribunais no pós-25 de Abril, sem que nada lhes aconteça."

Para Marinho Pinto, "hoje, há autocensura, pior do que a censura. Há medo instalado nas pessoas e, muitas vezes, falta de coragem para exercer a liberdade de expressão."

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Fonte: Correio da Manhã de 20.04.2008

Se eu mandasse, proibia os sindicatos das magistraturas

António Marinho Pinto, Bastonários da Ordem dos Advogados, continuou anteontem à noite a sua cruzada contra os sindicatos que representam os juízes e magistrados do Ministério Público (MP). Para o bastonário, as estruturas sindicais "só existem para defender os interesses pessoais da classe, para terem menos trabalho e mais dinheiro ou privilégios".

O bastonário falou numa reunião promovida pelo Rotary Club de Ermesinde, perante outros convidados da área da Justiça. Marinho Pinto voltou a atacar a classe dos juízes e dos procuradores, a quem atribuiu as maiores culpas pelo "mau funcionamento da Justiça em Portugal". Marinho Pinto acusou ainda os juízes de tratarem os utentes dos tribunais, testemunhas ou arguidos como "servos ou criados".

"Se eu mandasse, proibia os sindicatos das magistraturas", afirmou Marinho Pinto, apontando como contrapartida o aumento salarial dos magistrados "para não serem aliciados". Sobre esta matéria, disse que "temos magistrados, por exemplo no futebol, a receber por baixo da mesa, através de cartões de crédito".

As palavras de Marinho Pinto foram ouvidas por um procurador do MP presente na sala e que reagiu. "Não sou sindicalizado, mas esse é um direito que me assiste", esclareceu Paulo Óscar. O procurador criticou o bastonário por não indicar as soluções para os problemas que atribui aos magistrados. "É como o Octávio Machado quando estava no Porto, que dizia: ‘Vocês sabem o que quero dizer’", referiu.

Respondeu ainda a Marinho Pinto quando este disse que os magistrados iam fazer os cursos e depois já mandavam nos tribunais. "Então e os advogados, tiram o curso, têm a carteira profissional e até podem ser os maiores tapadinhos", disse o procurador do MP.

O debate abordou ainda o funcionamento dos tribunais e o novo mapa judiciário.

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Fonte: Correio da Manhã de 29.05.2008

Videovigilância: recurso às câmaras alastra pelo país numa tendência crescente

A crescente insegurança na sociedade portuguesa está a provocar um aumento do recurso a sistemas de videovigilância que podem colocar em causa direitos, nomeadamente a confidencialidade ou a reserva da vida privada.

As vantagens e os limites da aplicação destes sistemas estiveram hoje em análise no Porto, num seminário em que se discutiram os critérios que podem legitimar o recurso à videovigilância.

Nesse sentido, as conclusões do encontro referem a importância de conciliar o objectivo de uma sociedade mais segura com a liberdade de cada cidadão.

Por essa razão, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) analisa "caso a caso" os pedidos de instalação de sistemas de videovigilância que lhe são apresentados, salientou hoje à Lusa uma fonte deste organismo.

"O número de pedidos continua bastante elevado", revelou a fonte, que, apesar de não poder quantificar os que entraram desde o início do ano, admitiu que se "mantém a tendência crescente", registada em 2007.

No ano passado, a CNPD recebeu 2.667 notificações para instalação de sistemas de videovigilância, mais 603 do que em 2006.

Estes sistemas ganharam uma especial notoriedade nos últimos meses, especialmente depois do projecto lançado na Ribeira pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP).

O projecto, que prevê a instalação de 13 câmaras, foi pioneiro a nível nacional, embora sucessivamente atrasado devido a problemas de natureza burocrática.

Apesar disso, a associação já anunciou a intenção de avançar para um novo projecto, na baixa do Porto, envolvendo a instalação de cerca de três dezenas de câmaras na principal zona comercial da cidade, entre Santa Catarina e os Clérigos.

O centro histórico de Coimbra também se prepara para receber um sistema de videovigilância, tendo a câmara local entregue ao Governo, a 6 de Maio, um projecto que prevê a instalação de 17 câmaras.

A baixa de Lisboa e o Santuário de Fátima são outros locais que poderão receber em breve este tipo de vigilância.

Em Lisboa, o presidente da Junta de Freguesia de S. Nicolau já pediu um parecer ao governo para um projecto que envolve 32 câmaras.

Ainda na capital, muito recentemente, a Associação de Comerciantes do Bairro Alto também defendeu a necessidade de serem instaladas câmaras para aumentar a segurança naquela zona da cidade.

Mais a sul, em Portimão, a autarquia quer colocar 20 câmaras de videovigilância na principal avenida da Praia da Rocha, admitindo, numa segunda fase, alargar o sistema à zona antiga da cidade.

A instalação de um sistema de videovigilância no Santuário de Fátima está também em vias de se concretizar, estando actualmente o processo a passar pelas vias burocráticas necessárias.

Bem diferente é a situação em Viana do Castelo, onde o PSD, em meados de Fevereiro, na sequência de uma onda de assaltos, propôs ao executivo municipal que instalasse um sistema de videovigilância no centro histórico da cidade. A proposta acabou, no entanto, por ser chumbada pela maioria socialista, que acusou os social-democratas de "alarmismo irresponsável e leviano".

Uma perspectiva diferente têm os executivos municipais de Faro e Loulé, que, em finais de Fevereiro, reuniram com secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães, para analisar a questão da videovigilância, apesar de ainda não terem apresentado qualquer projecto.

Mais avançada está a Câmara da Amadora, que aprovou em meados de Março a instalação de um sistema de videovigilância nos locais mais problemáticos do concelho.

A opção por este sistema também já chegou aos Açores, onde a Câmara de Ponta Delgada admitiu estar a estudar a possibilidade de o instalar na zona histórica da cidade.

O presidente da Câmara da Guarda, Joaquim Valente, também já admitiu que a videovigilância pode ser uma das soluções no combate aos actos de vandalismo que têm ocorrido no centro histórico da cidade mais alta de Portugal.

Em Beja e em Braga foram as associações comerciais que se manifestaram publicamente em defesa da videovigilância, como forma de reforçar a segurança nas zonas comerciais das duas cidades.

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FONTE: LUSA 28.05.2008

Falhou a prevenção da criminalidade

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Os crimes são cada vez mais violentos em Portugal e as autoridades pouco têm feito para os evitar, defende Luís Fernandes, professor do Centro de Ciências de Comportamento Desviante do Porto.

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Na opinião do especialista Luís Fernandes, há décadas que a criminalidade tem vindo a aumentar no nosso país e pouco se tem feito para inverter o sentido crescente da violência.

Ouvido pela Renascença, o especialista em comportamento desviante considera que, neste momento, as autoridades não estão preparadas para enfrentar o problema da criminalidade.

“Tem havido um certo laxismo e, sobretudo, falta de leitura sociológica”, diz, defendendo, do ponto de vista policial, uma atitude mais rigorosa, o “implica políticas que têm quer pensadas”.

Isto, porque, em seu entender, o fenómeno do agravamento da criminalidade resulta de más políticas sociais, acumuladas há mais de duas décadas.

“Contribui para isto”, por exemplo, “continuarmo-nos a acumular nas grandes áreas metropolitanas”, alerta.

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Fonte: Rádio Renascença, 03.03.2008 (LINK)

3 assaltos a residências por hora

Em cada hora, pelo menos três residências são assaltadas em Portugal. Por dia, serão mais de 60 e, no final do ano, o número será superior a 22 mil. As médias podem ser calculadas a partir dos dados fornecidos, ao JN, pelo Gabinete Coordenador de Segurança, relativos às ocorrências registadas em 2007 pela PSP, GNR e Polícia Judiciária.

Contas feitas, o distrito de Lisboa foi o líder - com uma média de 13 casos por dia - tendo ultrapassado o de Faro que, em 2006, surgia no topo dos furtos em habitações, facto que poderá ser explicado pela grande quantidade das designadas "casas de férias" neste último distrito. O Porto - nove casos por dia - mantém a terceira posição, com um total de 3440 situações, ainda que tenha registado um decréscimo de quase 500 relativamente ao ano anterior. Na região Norte, apenas Braga e Bragança registaram aumentos, pouco significativos. Mais a Sul, Setúbal acompanhou a tendência de Lisboa (mais cerca de 600 casos), com um quadro negro. A nível nacional, o assalto a residências foi um dos crimes que desceu nas estatísticas - 22324 casos em 2007 contra os 23314 no ano anterior - conforme foi sublinhado no último Relatório de Segurança Interna. No entanto, continua a ter uma dimensão preocupante e que escapará ao comum cidadão. Até porque, conforme sublinham fontes policiais, os métodos dos assaltantes têm-se revelado mais surpreendentes, em muitos casos com "rombos" gigantescos.

São cada vez mais as situações em que os ladrões actuam durante a madrugada, enquanto os moradores dormem. Entram discretamente nas casas e remexem as suas várias divisões sem que os residentes se apercebam. Quando acontece um flagrante, partem para a violência.

Não raras vezes, o objectivo principal tem passado pelo furto das chaves das viaturas, que os intrusos vão depois buscar às garagens. A este tipo de actividade está associado o surgimento de gangues organizados. Um deles foi desmantelado, no ano passado, pela PSP do Porto, num processo que envolve cerca de 40 arguidos. As viaturas de alta cilindrada, furtadas nas garagens das residências, eram os alvos predilectos de um grupo de jovens.

O arrombamento de portas e janelas e o escalamento continuam a ser as formas predilectas de introdução nas casas. Fontes policiais sublinham que, em muitas ocasiões, o "descuido" dos moradores é decisiva para o sucesso dos assaltantes. Uma janela aberta (no Verão principalmente), uma porta por trancar ou as chaves deixadas em locais mais visíveis têm facilitado os furtos. Seja em moradias ou em prédios. "Há pessoas que pensam que por viverem em andares superiores estão mais seguras", realçou fonte da GNR, força policial que, no ano passado registou, só no Norte, 3650 ocorrências, a maior parte no distrito do Porto (1786).

Entre os artigos mais procurados pelos ladrões contam-se televisores plasmas, computadores e peças em ouro. O material é depois encaminhado para receptadores e chega a aparecer à venda no "mercado negro".

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Fonte: Jornal de Notícias de 19.05.2008
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Oposição fala de insegurança crescente

Os partidos da oposição consideraram ontem que existe uma "divergência" entre os dados do Relatório Anual de Segurança Interna 2007 e a realidade portuguesa, tendo em conta que o sentimento de insegurança na população "é elevado".

Na discussão do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2007, que se realizou no Parlamento, a oposição chamou também a atenção para o aumento de "novos crimes", como o carjaking (roubo de viatura com violência na presença do condutor), que requerem "uma preocupação específica".

O PSD e o Bloco de Esquerda salientaram igualmente que a situação "social difícil" e o aumento do desemprego e das desigualdades podem contribuir para um "agravamento" da criminalidade.

Respondendo às críticas do deputado do CDS-PP, Rui Pereira destacou a constituição de um grupo de trabalho para delinear medidas para combater o carjaking e salientou que o RASI incluiu pela primeira vez uma estratégia de segurança para 2008, que constitui "uma resposta firme à criminalidade que enfrentamos". O ministro disse ainda que "nunca traçou um quadro cor-de-rosa para descrever a criminalidade".

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Fonte: Jornal de Notícias de 17.05.2008

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Prisões: Sindicato pede fim de troca de seringas

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional defendeu esta segunda-feira o fim imediato do Programa Específico de Troca de Seringas (PETS), lançado há 6 meses, o qual, até agora, não registou qualquer adesão por parte dos detidos.

O programa PETS foi lançado experimentalmente nas prisões de Paços de Ferreira e Lisboa, com uma duração prevista de um ano.

A estrutura sindical sempre rejeitou a introdução do programa de troca de seringas no sistema prisional português e frisa que tem informações de que nenhum recluso daquelas cadeias aderiu à mesma.

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Fonte: Correio da Manhã de 12.05.2008
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Barricou-se no tribunal para poder ver o filho

Um homem armado barricou-se, ontem, durante cerca de três horas, no Tribunal de Gaia, onde ameaçou uma juíza do Tribunal de Menores por causa de um processo de regulação paternal.

Alegadamente, o indivíduo de 33 anos está em processo de divórcio e não vê o filho de 12 anos há 17 meses, tendo-se deslocado ao Palácio da Justiça para entregar um requerimento. Carlos Marinho acabou por entregar-se sem oferecer resistência, cerca das 18.15, após longo diálogo com os três negociadores, disse Marco Almeida, sub-comissário da PSP.

A situação rodeou-se de um grande aparato policial, entre elementos da PSP, PJ e INEM. De tal forma, que até mesmo o director da PJ/Porto, Baptista Romão, e o comandante da PSP do Porto, Gomes Pereira, estiveram no local.

"Foi tudo muito rápido, só me apercebi do que estava a acontecer quando a juíza começou aos berros e correu para a Secção [do Tribunal de Família e Menores] e se escondeu debaixo da mesa", contou ao DN uma funcionária judicial. Segundo Judite Guimarães, o indivíduo foi atrás da juíza e apontou-lhe a arma, enquanto esta dizia "não é nada comigo" por não estar encarregue do processo em causa.

"Tinha a arma virada para as duas e tinha no bolso um dispositivo que parecia uma bomba [o que acabou por ser desmentido pela PSP, que apenas confirmou a existência de uma arma].

Entretanto mandou sair toda a gente e ficámos lá as duas", explica ainda Judite Guimarães.

"Eu não sou nenhum monstro", terá dito Carlos Marinho, que entretanto saiu da sala e abriu caminho para que juíza e funcionária fugissem.

O edifício foi evacuado pela polícia e o homem ficou sozinho na Secção do Tribunal de Família.

Ao local acorreram dois irmãos, que estavam dispostos a entrar para convencê-lo a sair, mas o barricado não quis falar com eles. Segundo o irmão, Carlos "tem um filho de 12 anos e já não é primeira vez que faz este tipo de coisas. Foram actos com menos impacto, mas que também meteram policia", afirmou sem especificar.

O homem acabou por entregar-se sem oferecer resistência e sem quaisquer exigências, na sequência do trabalho desenvolvido por um grupo de três negociadores da PSP. No final, o sub-comissário Marco Almeida explicou que "após um processo de negociação, foi possível interceptar o indivíduo que foi agora conduzido para as nossas instalações". "A intercepção foi pacífica e não houve resistência", adiantou ainda marco Almeida, confirmando que o que despoletou a situação foi um processo de regulação do poder paternal". Disse também que a polícia ainda desconhece as características da arma usada.

Questionado pelos jornalistas sobre a facilidade com que um homem armado consegue entrar nas instalações do tribunal, Marco Almeida explicou que "não há detectores de metais" naquelas instalações judiciais e que o indivíduo "entrou como um cidadão normal" e que apenas são revistadas as pessoas que vão assistir a julgamentos. Disse também que dois elementos da PSP prestam serviço diário neste Palácio da Justiça.

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Fonte: Diário de Notícias de 09.05.2008

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Homem armado barricado no Tribunal de Gaia entregou-se à polícia

O indivíduo armado que hoje se barricou no Tribunal de Gaia por causa de uma decisão sobre poder paternal entregou-se por volta das 18h30 "sem oferecer qualquer resistência e sem condições prévias", disse à Lusa o subcomissário Marco Almeida, da PSP.

Segundo fonte do Tribunal de Família e Menores, que funciona no Palácio da Justiça de Gaia, o indivíduo, que tem entre 25 e 30 anos, terá dito que queria falar com uma juíza, alegadamente descontente com a decisão que a magistrada tomou no processo de regulação de poder paternal.

A pretexto para falar com a magistrada foi a entrega de um requerimento. O indivíduo ameaçou a juíza, tendo depois saído da sala em que ambos se encontraram, altura em que a magistrada trancou a porta. No exterior da sala, o homem ordenou a saída de todos os presentes no tribunal e tirou a arma da algibeira. Mas não chegou a fazer reféns.

Segundo o irmão do indivíduo, este já protagonizou vários incidentes do género. "Tem um filho de 12 anos e já não é primeira vez que faz este tipo de coisas. Foram actos com menos impacto, mas que também meteram policia", afirmou o familiar, sem especificar o que de facto ocorreu e quando. O homem "está afastado há muito tempo do filho", e da ex-mulher, vivendo com o pai, acrescentou o seu irmão.

Segundo o PÚBLICO apurou, o tribunal tem um posto policial com dois polícias que não se aperceberam da situação.

A PSP evacuou o tribunal e criou um perímetro de segurança, que impedia o acesso a um centro comercial contíguo.

Questionado sobre este episódio, à saída do debate sobre a moção de censura do PCP ao Governo, na Assembleia da República, o secretário de Estado da Justiça José Conde Rodrigues afirmou que esta "é uma situação anormal que está a ser resolvida do ponto de vista policial".

Conde Rodrigues acrescentou ainda que há uma semana o Ministério da Justiça recebeu um relatório onde se prevê a actualização da segurança em instalações judiciais. "É um tribunal de menores onde estas questões não são tão ponderosas", adiantou.

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Fonte: Público on line de 08.05.2008

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Presidente da República preocupado com a criminalidade violenta

O Presidente da República, Cavaco Silva, manifestou-se hoje preocupado com a criminalidade violenta em Portugal, tal como o comandante-geral da GNR e o Governo, mas apelou aos portugueses para que confiem nas forças de segurança.

"Com certeza que me preocupa (a criminalidade violenta), como também preocupa ao comandante-geral da GNR e ao Governo. A todos nós preocupa-nos alguma insegurança", disse Cavaco Silva aos jornalistas no final da cerimónias do 97.º aniversário da Guarda Nacional Republicana, que hoje decorreram em Lisboa e em Queluz.

O presidente adiantou que a resposta ao "sentimento de insegurança" - com que as pessoas ficam pela comunicação social, disse - é "o profissionalismo das forças de segurança: GNR e PSP".

"Temos que apoiar essa gente [das forças de segurança]", afirmou, sublinhando que estas têm que saber que "os portugueses estão com eles quando avançam para missões que são muito difíceis e que põem em risco a sua própria vida".

O chefe de Estado português, que hoje presidiu na Praça do Império, em Lisboa, às comemorações do aniversário da GNR e à inauguração do monumento ao esforço do militar da Guarda, em Queluz, sublinhou que as forças de segurança "merecem a homenagem" de todos os portugueses, tendo em conta que "velam todos os dias pela segurança".

Em dia de aniversário da GNR, Cavaco Silva manifestou o "grande apreço pelo trabalho que tem sido desenvolvido" pela Guarda, ao mesmo tempo que se congratulou com as missões em Timor-Leste e na Bósnia, "projectando com grande profissionalismo o nome de Portugal".

"Presto a minha homenagem às mulheres e homens civis e militares que serviram e servem a Guarda. Eu penso que é uma justa homenagem e isso será reconhecido pelos portugueses", acrescentou.

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03 de Maio de 2008, 15:18

LUSA

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