Portugal é o país da Europa com mais infiltrados do gangue brasileiro PCC

No total são quase 90 elementos, dos quais quase 30 estão presos, o que pode facilitar a capacidade de recrutamento da rede criminosa.

Portugal é o país da Europa com maior número de elementos do gangue brasileiro Primeiro Comando da Capital (PCC). No total estão identificados 87 membros.

Os números são do Ministério Público de São Paulo e foram avançados pelo Jornal de Notícias.

Quase 30 destes elementos estão presos, o que pode facilitar a capacidade de recrutamento da rede criminosa.

Líder do PCC capturado em maio

Marcos Roberto de Almeida, conhecido como Tuta, foi detido no passado dia 16 de maio na Bolívia, em Santa Cruz de La Sierra, por agentes da Força Especial Boliviana de Combate ao Crime (FELCC)

Nascido e comandado de dentro dos presídios do estado de São Paulo, o PCC é a maior organização criminosa do Brasil, com ligações em diversos países vizinhos, principalmente Paraguai e Bolívia, e controla o tráfico de drogas em várias regiões do país.

Condenado a 12 anos de prisão no Brasil por crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, Tuta constava na Lista de Difusão Vermelha da Interpol desde 2020.

A detenção na Bolívia ocorreu após Tuta comparecer numa unidade policial boliviana para tratar de questões migratórias, apresentando um documento falso.

Fonte: SIC-Notícias.

Reino Unido, com “sobre-representação” de suspeitos de abuso sexual de menores de origem paquistanesa, vai registar etnia e nacionalidade dos criminosos.

O Governo do Reino Unido anunciou uma mudança profunda na forma como as forças policiais lidam com casos de abuso e exploração sexual infantil. A partir de agora, as autoridades estarão obrigadas a recolher e registar dados sobre a etnia e nacionalidade dos suspeitos em todos os casos relacionados com estes crimes. A decisão surge na sequência das conclusões de uma revisão independente que apontou falhas sistémicas graves e décadas de negligência institucional.

A medida foi motivada pelas conclusões de um relatório conduzido pela baronesa Louise Casey, que analisou a resposta das autoridades em várias regiões inglesas, incluindo Greater Manchester, West Yorkshire e South Yorkshire. De acordo com a revisão, citada pelo jornal The Guardian, há uma «sobre-representação» de homens de origem asiática, em particular de ascendência paquistanesa, entre os suspeitos identificados em redes de exploração sexual infantil nestas áreas.

O relatório sublinha ainda que, durante anos, várias entidades públicas optaram por não registar ou divulgar a etnia dos abusadores por receio de serem acusadas de racismo. Este receio, de acordo com Casey, contribuiu para um fracasso coletivo. «A cegueira, a ignorância, os preconceitos, a atitude defensiva e até as boas intenções mal orientadas tiveram o seu papel neste falhanço», concluiu a revisão.

No Parlamento britânico, a ministra do Interior, Yvette Cooper, apresentou as novas medidas e fez questão de oferecer um pedido de desculpas incondicional às vítimas em nome dos sucessivos governos. «Estes resultados são profundamente perturbadores, mas o mais inquietante é que muitos deles não são novos. Perdemos mais de uma década e isso tem de acabar agora», afirmou Cooper.

A governante defendeu que ignorar o problema apenas contribuiu para a estigmatização de comunidades inteiras por causa das ações criminosas de uma minoria. «A grande maioria das pessoas de origem britânica, asiática e paquistanesa está horrorizada com estes crimes e apoia que os responsáveis sejam levados à justiça com todo o peso da lei», sublinhou.

O executivo de Keir Starmer aceitou na íntegra as 12 recomendações do relatório Casey. Entre estas medidas está a criação de uma comissão nacional de inquérito com poderes legais para analisar casos históricos de abuso sexual em grupo. Esta comissão, de caráter temporário, terá a missão de supervisionar e coordenar investigações locais, muitas das quais foram bloqueadas por resistência das autoridades regionais.

A National Crime Agency (NCA), principal organismo de investigação criminal do Reino Unido, ficará responsável por este processo. Segundo o Governo, já foram identificados mais de 800 casos para reavaliação formal, número que poderá ultrapassar o milhar nas próximas semanas.

Outras reformas previstas incluem a exclusão automática do sistema de asilo para quem for condenado por crimes sexuais e o endurecimento da legislação para garantir que adultos que mantenham relações sexuais com menores entre os 13 e os 15 anos sejam acusados com os crimes mais graves de violação.

Yvette Cooper foi particularmente crítica em relação às instituições que «viraram a cara» ao problema ao longo de décadas. «Enquanto menores de apenas 10 anos eram drogados, embebedados e brutalmente violados por redes de predadores, as autoridades não intervieram. Esses perpetradores vis devem saber que já não têm onde se esconder», frisou.

O Ministério do Interior anunciou ainda novas investigações sobre os fatores culturais e sociais que contribuem para a exploração sexual de menores, incluindo a misoginia e a violência contra mulheres e raparigas. O objetivo é compreender melhor as causas e prevenir futuros crimes desta natureza.

Este conjunto de medidas surge após meses de intensa pressão pública e mediática sobre o governo de Starmer, que foi acusado de inação face às falhas sistémicas na proteção de crianças contra redes organizadas de abuso sexual. O executivo acabou por ceder às exigências de vítimas, organizações da sociedade civil e partidos da oposição.

Fonte: Executive Digest, via Portal Sapo, 20.06.2025.

Carris com desvios e supressões nas linhas noturnas. Condutores com receio de passarem em algumas zonas.

 

O recente clima de insegurança nas linhas noturnas da Carris Metropolitana, que servem os arredores de Lisboa, tem levado a várias alterações nos percursos e horários dos autocarros, com algumas linhas a serem parcialmente suprimidas. A decisão surge após uma série de incidentes violentos e apedrejamentos de viaturas, sobretudo após a morte de Odair Moniz, morador do Bairro do Zambujal, na Amadora, vítima de disparos feitos pela polícia. Este episódio intensificou as tensões nos bairros da Grande Lisboa, em particular na Cova da Moura, onde motoristas têm manifestado receio em circular, principalmente em horários noturnos.

Vários condutores recusam-se a entrar em determinadas áreas, temendo pela sua segurança devido ao aumento de atos violentos, incluindo o lançamento de cocktails-molotov em autocarros e o apedrejamento frequente de viaturas. Num dos casos mais graves, em Santo António dos Cavaleiros, Loures, um motorista ficou gravemente ferido, o que agravou a perceção de insegurança entre os profissionais da Carris Metropolitana. “Os ataques a motoristas de transportes públicos, especialmente em certas zonas da área metropolitana, não são novidade”, apontam fontes do setor ao PÚBLICO, sublinhando que os recentes incidentes vieram aumentar o receio.

A situação está a causar impacto na mobilidade de muitos trabalhadores de serviços essenciais e estudantes que dependem destes percursos noturnos para as suas deslocações. “Apesar de uma redução nos episódios de vandalismo nos últimos dias, ainda se verificam apedrejamentos, como o de segunda-feira à noite em Arrentela, Seixal”, relatam fontes da Carris Metropolitana.

A cobertura mediática dos incidentes está também a ser questionada pelo Sindicato Nacional de Motoristas e outros Trabalhadores (SNMOT). “Esta exposição mediática, especialmente nas televisões, está a dar visibilidade aos prevaricadores”, afirmou Manuel Oliveira, vice-presidente do sindicato. Segundo Oliveira, “é precisamente esse efeito espetacular que os grupos de vândalos procuram”, apelando a uma maior contenção por parte dos meios de comunicação.

Devido à escalada de insegurança, a Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML), entidade que gere a frota de cerca de 1600 viaturas da Carris Metropolitana, intensificou a monitorização em tempo real dos incidentes, em colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP). Foi criado um canal de comunicação direto, através do WhatsApp, entre os profissionais de transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa e o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. Este canal envolve motoristas da Carris Metropolitana, da Carris (Lisboa), da CP, do Metropolitano de Lisboa, da Fertagus, da Transtejo-Soflusa e dos serviços de autocarros de Cascais e do Barreiro.

Este sistema permite uma partilha imediata de incidentes e situações suspeitas para uma intervenção rápida das autoridades, garantindo uma resposta coordenada e atempada, essencial face ao crescente número de ameaças à segurança dos motoristas.

A Carris Metropolitana, optando por não comentar publicamente a situação, tem adotado uma política de análise e gestão individualizada dos percursos. De acordo com uma fonte da empresa, cada caso é avaliado “com malha apertada”, considerando o receio expresso pelos motoristas. “Não forçamos ninguém a trabalhar se houver um desconforto ou sentimento de insegurança”, sublinhou a mesma fonte, esclarecendo que a gestão de cada situação é feita em colaboração com as chefias diretas.

A intenção é, assim que possível, retomar a normalidade operacional, equilibrando a necessidade de segurança dos motoristas com a continuidade dos serviços para os utentes. A PSP também tem intervindo, recomendando que certas áreas sejam evitadas nos primeiros dias após os incidentes, incluindo a suspensão temporária da circulação em locais mais críticos.

Na semana passada, a Carris, empresa controlada pela Câmara Municipal de Lisboa, anunciou “desvios pontuais em alguns troços do trajeto” nas carreiras 714 e 754, como resposta aos incidentes. A carreira 714 termina no bairro da Outurela, em Oeiras, enquanto a 754 passa pelo bairro do Zambujal, onde dois autocarros da Carris Metropolitana foram recentemente incendiados. Segundo Manuel Oliveira, do SNMOT, estas alterações têm impactos severos para os utentes. “Infelizmente, são as pessoas que dependem destes serviços que acabam por ser prejudicadas com a suspensão das carreiras. Paga o justo pelo pecador”, lamenta.

A situação de insegurança nas linhas noturnas da Carris Metropolitana é, segundo os sindicatos, um problema recorrente que exige uma resposta efetiva das autoridades. “A violência contra os motoristas, seja verbal ou física, é algo que enfrentamos regularmente em certos bairros”, explica Oliveira. Contudo, alerta que a recente destruição de autocarros representa uma nova dimensão do problema, destacando a urgência de medidas mais eficazes para proteger os profissionais e garantir a continuidade do serviço público essencial que os motoristas prestam.

Fonte: Executive Digest – 30.10.2024 

Um detido e cerca de 10 viaturas incendiadas em Benfica

Uma pessoa foi detida na madrugada de hoje em Benfica, Lisboa, depois de cerca de 10 viaturas terem sido incendiadas em três ruas da freguesia, disseram à Lusa fontes da PSP e dos Sapadores Bombeiros.

Segundo a PSP, a detenção ocorreu cerca das 02:00.

Fonte da Junta de Freguesia confirmou que três carros foram incendiados na Estrada de Benfica, dois na Rua Barroso Lopes e um na Rua Julião Quintinha, próximo do Centro Comercial Fonte Nova.

Estes atos de vandalismo em Benfica ocorreram depois de na noite de sábado para domingo terem igualmente sido incendiados na freguesia 11 veículos ligeiros e três motociclos, num caso que obrigou a um reforço do policiamento na zona.

No fim de semana, além dos veículos incendiados foram vandalizados em Benfica dois edifícios, uma loja, mobiliário urbano e caixotes do lixo.

Na semana passada foram registados vários incidentes e tumultos, especialmente durante a noite, na Área Metropolitana de Lisboa, na sequência da morte de Odair Moniz, baleado por um agente da PSP no bairro da Cova da Moura, na Amadora, na madrugada de dia 21 de outubro.

A Inspeção-Geral da Administração Interna e a PSP abriram inquéritos, e o agente que baleou o homem foi constituído arguido.

Fonte: LUSA - 30.10.2024

PSP - Comunicado de imprensa - Ponto de Situação de Incidentes na Área Metropolitana de Lisboa - 24.10.2024

A Polícia de Segurança Pública (PSP), durante as últimas 24 horas, deteve 13 suspeitos da prática de crimes de roubo (4), ofensa à integridade física qualificada (4), posse de engenhos explosivos e armas proibidas (3), tentativa de fogo posto (1) e accionamento de extintor e dano contra viatura da PSP (1). Foram registadas 45 ocorrências de incêndio em mobiliário urbano (maioritariamente caixotes do lixo) na Área Metropolitana de Lisboa, nos concelhos de Almada, Amadora, Barreiro, Lisboa, Loures, Oeiras, Seixal e Sintra. Foram ainda identificados 18 suspeitos por motivos diversos. 

De todas estas ocorrências, houve ainda a registar:

• 1 viatura policial danificada;
• 2 autocarros incendiados;
• 8 veículos ligeiros de passageiros incendiados;
• 1 motociclo incendiado;
• 3 cidadãos feridos, um deles com gravidade – motorista de um dos autocarros, o qual sofreu queimaduras graves na face, tórax e membros superiores;
• Inúmeros caixotes de lixo incendiados, assim como outro mobiliário urbano.

​A Polícia de Segurança Pública reitera que tem por missão garantir a segurança e ordem pública e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, e que está empenhada em manter a ordem, paz e tranquilidade públicas, em todo o território nacional, designadamente na Área Metropolitana de Lisboa onde foram registadas as ocorrências acima referidas.

A PSP repudia e não tolerará os atos de desordem e de destruição praticados por grupos criminosos, apostados em afrontar a autoridade do Estado e em perturbar a segurança da comunidade, grupos esses que integram uma minoria e que não representam a restante população portuguesa que apenas deseja e quer viver em paz e tranquilidade. Estes grupos criminosos têm revelado uma falta de respeito pela vida humana, sendo, uma vez mais, evidente a prática de crimes violentos contra a integridade física, como foi o caso lamentável desta noite, em que um motorista de um autocarro de transportes públicos sofreu ferimentos muito graves, sendo que a PSP tudo fará para, em coordenação com as outras Forças e Serviços de Segurança, levar à justiça os suspeitos de todos os crimes que têm sido praticados nos últimos dias.

A Polícia continuará dedicada à segurança dos portugueses e de todos os cidadãos que escolhem o nosso País para viver e para o visitar, apelando a todos que mantenham a calma, a tranquilidade e a confiança na PSP.​

Autocarros incendiados em seis concelhos: o mapa da violência na noite de Lisboa

 

Foi registado na noite desta terça-feira, um total  de 60 ocorrências na Grande Lisboa, um dia depois de um homem ter sido morto a tiro pela PSP no bairro da Cova da Moura. Os actos de violência foram sentidos nos concelhos da Amadora, Oeiras, Loures e Sintra, mas também no centro de Lisboa - houve problemas em Campo de Ourique ou no Lumiar - e do outro lado do rio Tejo, no Seixal.

Das 60 ocorrências, Sintra foi o concelho que registou mais desacatos, tendo sido contabilizados 15, seguindo-se Loures com 10. O concelho da Amadora registou um total de 9 ocorrências, enquanto que Oeiras contabilizou 6 e Cascais um total de 5. Fora do distrito de Lisboa, Setúbal registou 1 ocorrência, no Seixal.

Entre estes episódios registados, está a destruição de um autocarro da Carris que foi incendiado no Bairro do Zambujal, depois de ter sido roubado por um grupo de jovens que exigiram a saída dos passageiros e do motorista do seu interior. Horas depois, e já noite dentro, um segundo autocarro foi incendiado, assim como vários caixotes do lixo e uma viatura ligeira.

Também na Portela, em Carnaxide, um autocarro da Carris foi roubado e incendiado por moradores do bairro. A CNN Portugal elaborou um mapa para melhor se perceber a localização da violência que se espalhou por quase todos os concelhos da Grande Lisboa.

Odair Moniz, de 43 anos, foi baleado por um agente da PSP na madrugada de segunda-feira, no Bairro da Cova da Moura, na Amadora, e morreu pouco depois, no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa.

Segundo a direção nacional da PSP, o homem pôs-se “em fuga” de carro depois de ver uma viatura policial na Avenida da República, na Amadora, e “entrou em despiste” na Cova da Moura, onde, ao ser abordado pelos agentes, “terá resistido à detenção e tentado agredi-los com recurso a arma branca”.

A associação SOS Racismo e o movimento Vida Justa contestaram a versão policial e exigem uma investigação “séria e isenta” para apurar “todas as responsabilidades”, considerando que está em causa “uma cultura de impunidade” nas polícias. De acordo com os relatos recolhidos no bairro pelo Vida Justa, o que houve foram “dois tiros num trabalhador desarmado”.

Na segunda-feira, o Ministério da Administração Interna determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de um inquérito urgente e também a PSP anunciou a abertura de um inquérito interno para apurar as circunstâncias da ocorrência. O agente que baleou o homem foi entretanto constituído arguido, indicou fonte da Polícia Judiciária. A CNN Portugal apurou, também, que a investigação da PJ aponta para excesso de legítima defesa da PSP.

Fonte: CNN Portugal - 23.10.2024

Tiros à queima roupa, um suspeito em fuga e duas famílias destruídas: o que se sabe sobre o triplo homicídio em Lisboa.

 

Grávida e marido tentaram escapar do local. Homicida atirou à cabeça para travar fuga. Barbeiro foi o primeiro a ser atingido a tiro.

Dois homens, um barbeiro e um taxista, e a mulher deste, que estava grávida, foram mortos a tiro, pelas 13h25 de quarta-feira, no Bairro do Vale, entre a zona de Santa Apolónia e a Penha de França, em Lisboa. Fernando, que quereria ser atendido na barbearia, é o principal suspeito do crime.

Ao que o CM apurou, uma discussão fútil relacionada com o atendimento do barbeiro, Carlos Pina, terá estado na origem do triplo homicídio. Carlos foi assassinado com um tiro na cabeça, dentro do seu estabelecimento, porque Fernando quereria passar à frente de outros clientes e não aceitou um não como resposta.

Já na rua, quando se preparava para colocar-se em fuga, o homem também atingiu mortalmente o taxista Bruno Neto e Fernanda Júlia com tiros na cabeça, eventualmente para que estes não viessem a identificá-lo. Testemunhas dizem que o casal ainda tentou fugir, mas sem sucesso.

Apesar de ainda respirarem quando os primeiros moradores chegaram ao local, os ferimentos foram fatais e os bombeiros não os conseguiram salvar. O casal deixa órfã uma menina.

O crime terá sido presenciado por outro barbeiro que conseguiu fugir do local.

Ninguém travou Fernando, de 33 anos e com cadastro, que conseguiu fugir a pé do local, tendo sido auxiliado por dois homem que o levaram de carro e o ajudaram a desaparecer sem deixar rasto. Tudo indica que se trate do pai e do meio-irmão do suspeito.

Barbeiro acarinhado por todos.

Carlos Pina era divorciado e pai de cinco filhos. Muito acarinhado no bairro, não era conhecido por estar envolvido em situações violentas. O barbeiro costumava participar em jogos de futebol com elementos da PSP. Era também conhecido por não negar o serviço, mesmo a quem não o podia pagar.

Já Bruno e a mulher não moravam naquele bairro. Há quem garantisse que tinham ido ao barbeiro, já que vivem nas proximidades, outros asseguram que iam ao bairro lavar o táxi.

Comunidade em choque.

Todos ficaram em choque com a morte de Carlos Pina, por quem tinham muita estima. Várias pessoas receberam apoio psicológico devido à violência do crime e ninguém ficou indiferente ao cenário dos corpos no chão.

Fernando também é conhecido de todos. Mora na rua onde o crime ocorreu e é tido como violento.

Passado marcado por violência.

Fernando tem um passado marcado pela violência. O principal suspeito do triplo homicídio vivia com o pai num terceiro andar e, após uma discussão, foi expulso de casa.

O suspeito terá ocupado o primeiro andar do mesmo prédio e terá mudado as fechaduras. Depois de se mudar para este apartamento com a mulher e cinco filhos, Fernando terá estado envolvido num tiroteio cujas marcas ainda são visíveis numa janela.

Uma vizinha foi baleada nesta troca de tiros.

Vítimas expostas e juras de vingança.

Fotografias e vídeos dos cadáveres começaram a circular nas redes sociais e em aplicações como o WhatsApp. Num dos vídeos é possível ver um dos corpos ainda a mexer-se. A violência das imagens chegou a amigos e familiares das vítimas.

As promessas de vingança e mensagens de ódio não demoraram a chegar.

Vingança no local do crime.

Durante a noite, duas viaturas que pertencem à família do suspeito foram incendiadas, ao que tudo indica num ato de retaliação pelo triplo homicídio. Os moradores dizem ter sido ouvidos disparos, mas a PSP não confirma.

Correio da Manhã – 03.10.2024

Três feridos em tiroteio na Régua

Uma «desavença» entre um «grupo de pessoas» fez, ao final da tarde deste domingo, três feridos no Bairro das Alagoas (conhecido como Bairro Verde), no Peso da Régua, distrito de Vila Real, disse ao JN fonte da GNR.

«À partida, haverá disparos de arma de fogo, porque são consistentes com os ferimentos leves que as vítimas apresentam», disse a mesma fonte, que não soube, no entanto, precisar se alguém foi detido ou identificado ou se foi apreendida qualquer arma de fogo.

A Agência Lusa dá conta que entre as três pessoas com ferimentos ligeiros está um homem de 82 anos e uma mulher de 60 anos, que foram transportados para o Hospital de Vila Real. Uma terceira vítima, um homem de 58 anos, não quis ser transportada à unidade hospitalar.

O caso ocorreu pelas 18 horas, tendo a prioridade das patrulhas, à chegada ao bairro, sido repor a ordem pública, isolar o local e apoiar os bombeiros no socorro às vítimas.

A mesma fonte informou ainda que a GNR avançou para o local com reforços dos postos de Mesão Frio e de Santa Marta de Penaguião bem como elementos do Destacamento de Intervenção.

O caso passou, entretanto, para a alçada da Polícia Judiciária, que investiga.

 

Jornal de Notícias – 29.09.2024

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assaltada hoje de madrugada

 

O edifício da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, na Rua de São Mamede, em Lisboa, foi hoje de madrugada assaltado, estando a investigação a cargo da Polícia de Segurança Pública, disse à Lusa fonte da PSP.

Segundo a PSP, o alerta do assalto foi dado às 09:52 de hoje pelo polícia que estava de serviço no edifício após ter dado conta que existiam gabinetes remexidos.

Outra fonte policial indicou à Lusa que foi furtado vário material informático existente nos gabinetes.

A investigação está a cargo da Polícia de Segurança Pública, que não adiantou oficialmente mais pormenores sobre o assalto.

A Lusa contactou o Ministério da Administração Interna, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

A notícia do assalto foi avançada pelo Observador, que dá conta de que foram levados vários computadores, dois dos quais de chefias da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, e que as câmaras de vigilância não estavam a funcionar.

Fonte: LUSA, 29.08.2024

Relatório Anual de Segurança Interna

 

O Relatório Anual de Segurança Interna revela números alarmantes: crimes de extorsão aumentaram mais de 25%, e o rapto, sequestro e tomada de reféns mais de 22%. Mas o documento não diz tudo: ‘É um queijo suíço que está cheio de não informação’, queixa-se um oficial da Polícia.

Os números não mentem, mas não dizem toda a verdade, pois há muita informação que é omissa, dando azo a todo o tipo de especulações. Por exemplo, a criminalidade grave, violenta, altamente organizada e complexa subiu 5,6%, tendo sido registadas mais de 14 mil participações. As causas e os autores é que não aparecem no famoso Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), tornado público esta semana. Os crimes de extorsão registam uma subida superior a 25%, e o rapto sequestro e tomada de reféns de 22%.

Mas nem tudo são notícias negativas, pois os crimes de homicídio voluntário consumado, as violações e outros roubos, desceram, 7,2%, 4,8% e 4%, respetivamente.

«O RASI é um documento mais político e ideológico do que outra coisa qualquer. É um queijo suíço que está cheio de não informação. Diz umas coisas, mas não diz outras, não diz tudo… O que seria importante era que o RASI desse pistas, mas não dá. Ao não apontar nacionalidades, etnias, origens e proveniências está a dificultar o trabalho dos polícias. É um relatório muito omisso em muitos aspetos que podem ser essenciais para combater o crime e, sobretudo, essa omissão pode conduzir a especulações que alimentam teorias de conspiração e outras coisas do género, mas sobretudo dá azo a extremismos», explica ao Nascer do SOL um oficial da Polícia.

Outro dado curioso, para muitos dos polícias ouvidos, é que se esconde a nacionalidade de quem comete crimes, mas o mesmo já não acontece com a comunidade prisional. Em dezembro de 2023, 20% da população prisional era estrangeira.

Não estigmatizar ninguém

Outro oficial vai ainda mais longe, tendo dito ao nosso jornal há duas semanas: «Houve uma orientação no sentido de não se estigmatizar as etnias e as nacionalidades, o que todos concordamos. Tentou-se criar uma sintonia com a comunicação social para que não usasse a questão do cigano, do turco, e por aí fora. Nessa altura, nós próprios, na Polícia, recebemos uma orientação também no sentido de que quando se fizesse uma participação se devia omitir determinados dados. Antigamente, o que nós púnhamos, por exemplo, se fosse uma pessoa de etnia cigana, romena, russa, sul-africana, angolana, indiana, ou o que fosse, dizíamo-lo. Agora a Polícia já não coloca as características da pessoa, e tenta-se não se pôr a nacionalidade para não chocar. Dessa forma como é que sabemos como prevenir? E como podemos contribuir para a reinserção social se não sabemos quem são? Seria normal que o atual RASI não desse pistas quanto à nacionalidade daqueles que cometem os crimes, mas essa informação devia ser interna e colocada noutro relatório que serviria de base para as diferentes forças policiais».

Os atores políticos vão fazer a leitura do RASI de acordo com a sua ideologia, o que pode acicatar ainda mais os ânimos. «Dificilmente se pode dizer se há um aumento de criminalidade ligado à imigração, mas isso vai ser usado como arma de arremesso. Se a criminalidade violenta e os crimes de rapto e sequestro aumentaram tanto, claro que a extrema-direita vai acusar a imigração. Por isso, devia-se dar alguma explicação para não se fazerem julgamentos sumários». 

Uma enorme estupidez

«O crescimento da criminalidade devia obrigar os responsáveis governamentais a alterar o funcionamento das forças policiais. Nós temos um Relatório de Segurança Interna, mas não temos um Plano de Segurança Interna. Isso é inconcebível. É uma estupidez. O que é ainda mais grave é o sentimento de insegurança que isso pode criar, que é um fator psicológico, e que pode prejudicar muito o turismo, tão importante para a nossa economia», explica outra fonte policial, que defende mesmo uma mudança de paradigma. «É tempo de avançar para uma Autoridade Nacional de Polícia que permita conjugar esforços no terreno para combater o aumento da criminalidade. Agora que vai haver uma mudança do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, seria uma boa oportunidade para se fazerem as mudanças. Diz-se que será o atual diretor da Polícia Judiciária que irá ocupar o cargo. Com a experiência que tem, seria bom que se fizessem essas mudanças», acrescenta. 

O famoso relatório merece mesmo muitas críticas das forças policiais: «O RASI tem um problema complicado. Faz o traçado nacional, mas a criminalidade em Portugal, às vezes, tem um rosto mais literal, o relatório devia ter uma desmultiplicação que permitisse definir políticas públicas mais locais, que houvesse RASI’s por grandes áreas, como por exemplo as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. É preciso começar a inovar». 

Mas voltemos aos números. No que diz respeito à criminalidade geral, diz o relatório que «o número total de participações registadas em 2023 pelos oito OPC (GNR, PSP, PJ, SEF, PM, ASAE, AT e PJM), foi de 371.995, mais 28.150 participações que no período homólogo de 2022 (+8,2%)».

Apesar das críticas, há quem aponte alguns méritos ao documento. «Este relatório, apesar de tudo, tem mais informação do que os anteriores, mas também põe a nu como é que um país tão pequenino tem tantas polícias, tanta gente a trabalhar. Já que somos tantos, alguém tem que tentar conjugar todos estes meios, juntamente com o Ministério Público».

Os extremismos realçados

«No âmbito do combate ao terrorismo, mantém-se o processo de deteção, prevenção e investigação sobre os extremismos, ideológico violento de esquerda e de direita, assim como de matriz islamista. Para além destes vetores, têm surgido movimentos negacionistas antissistema, os quais poderão configurar um potencial de violência. Estes movimentos, inspirados por teorias da conspiração, desafiam as autoridades democraticamente eleitas, incitando à desobediência civil e à agitação social», lê-se no relatório.

Mas há quem faça observações ao caráter ideológico do relatório. «Fala da extrema-direita como se fosse crime, o que me parece um disparate. Não é da competência deste trabalho fazer esse tipo de considerações», defende outra fonte policial.

«No campo dos extremismos políticos, assistiu-se a um agravamento da ameaça representada por esses setores, sobretudo no âmbito da extrema-direita. Com efeito, após um período de estagnação, as organizações tradicionais e os militantes dos setores neonazis e identitário retomaram a sua atividade, promovendo ações de rua e outras iniciativas com propósitos propagandísticos», lê-se.

Quanto à extrema-esquerda, o relatório diz: «Também o movimento anarquista e autónomo retomou a atividade de rua após um período de estagnação, associando-se a manifestações de massa em torno de causas transversais à sociedade portuguesa, como o direito à habitação ou a melhoria das condições de vida, imprimindo-lhes um cunho ideológico anticapitalista e recorrendo a um modus operandi (realização de atos de vandalismo, provocações às Forças de segurança) que visa, em última análise, mobilizar os demais participantes para uma luta contra o sistema. No último trimestre de 2023, a causa palestiniana também foi apoiada por estes setores, através da participação em manifestações, mas sem registo de incidentes relevantes».

Os ambientalistas climáticos também merecem atenção. «No extremismo de esquerda português, à semelhança de 2022, continua-se a assistir a diversos apontamentos de expressão meramente anticapitalista, nomeadamente no contexto da Plataforma Europeia Anticapitalista. O ativismo ambientalista de natureza anticapitalista ocupou um espaço mediático exponencial a ser liderado pelos dois principais movimentos ativistas de defesa do ambiente português, CLIMÁXIMO e GREVECLIMÁtica ESTUDANTIL. Para além da anunciada mudança de paradigma na ação direta e da assunção dos riscos inerentes à mesma, os ativistas (proeminentemente na faixa etária entre os 19 e os 35? demonstraram um planeamento e concertação no agendamento dos eventos que foram tendo lugar no decurso de 2023».

Por fim, diga-se que o relatório faz um grande elogio à segurança da Jornada Mundial da Juventude e que o outro grande desafio que as Forças de Segurança enfrentaram seguiu-se ao ataque do Hamas a Israel. 

Ah! O relatório diz que «em Portugal não existe nenhuma organização ou grupo classificado como organização terrorista». 

Jornal I – 30.05.2024

Estado desconhece número de criminosos reincidentes

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Numa altura em que o Governo quer mudar as leis penais, peritos alertam para o desconhecimento por parte do Estado das taxas de reincidência criminal, que medem a eficácia das medidas.

O Estado português não sabe quantos criminosos voltaram a reincidir, nem porquê, nem o seu perfil. Apesar de a reincidência ser uma agravante na escolha das penas, os juízes e os procuradores não têm acesso, em tempo útil, a toda a informação sobre os antecedentes criminais dos suspeitos detidos pelas polícias. Não há estudos nem contas sobre os custos da reincidência. Especialistas alertam para esta falha, quando o Governo quer alterar as leis penais. Conhecer a reincidência é fundamental para saber se as penas aplicadas produziram o objetivo principal: evitar que condenados voltem a cometer crimes. «É uma lacuna grave para o suporte de políticas e na ação do tribunais», diz o ex-ministro Laborinho Lúcio.

Governo não sabe quantas pessoas voltam ao crime

Peritos alertam para reformas penais feitas às cegas, sem estudos sobre reincidência

Os casos foram públicos: um violador condenado duas vezes saiu em liberdade condicional e tornou a violar. Recorreu e, em liberdade, tentou de novo cometer esse crime; um assaltante de bancos reincidente, condenado três vezes por mais de 50 roubos, escapou em quatro ocasiões da prisão, duas das quais durante saídas precárias que lhe foram concedidas, apesar dos antecedentes de fuga.

Ambas as situações são exemplos de uma das consequências para a segurança pública da falta de conhecimento por parte do Estado, de forma sustentada e atualizada, dos índices de reincidência criminal dos delinquentes e, em particular, da falta de acesso em tempo útil ao cadastro total destes, por parte de procuradores e de juízes. Essa é a realidade de Portugal.

Numa altura em que estão em cima da mesa novas propostas de alteração ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, por parte do Governo, estas decisões são tomadas sem base científica e no meio da total ignorância quanto à eficácia das medidas tomadas. Que criminosos mais reincidem e que tipo de penas são mais eficazes? A pulseira eletrónica evita mais ou menos a reincidência que a prisão? Que resultados em concreto têm os programas de prevenção e reinserção social? De que prisões são os reclusos com maior taxa de reincidência e porquê? E quanto custa ao Estado a reincidência? Não há resposta a estas perguntas. Foi gasto dinheiro público na prisão (cada recluso custa, em média, 14 600 euros por ano), mas quando volta a reincidir, não só o dinheiro foi desbaratado, como a segurança não melhorou.

No Reino Unido – onde a redução do retorno ao crime é uma prioridade política (ver texto em baixo) – foi calculado em quase 9 mil milhões de euros por ano o custo da reincidência.

O Ministério da Justiça admitiu ao DN que «a informação sobre reincidência criminal resulta de um trabalho específico e pontual de estudo e de avaliação é datada e parcial, destinando- se a avaliações internas, uma vez que não se procede ao registo, em base de dados, desta variável». E, acrescenta, «as taxas de reincidência apresentam, por norma, valores estáveis e de longa duração». O último destes estudos, genérico, já tem cinco anos e fixou a taxa em 29%. Mas não é conhecido o perfil das reincidências. Em 2003, a Provedoria de Justiça fez uma avaliação profunda das prisões e apresentou uma taxa de reincidência de 51%.

O atual provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, sublinha que «a não reincidência, de quem já esteve preso, é um fator basilar na avaliação do sistema penitenciário e do seu sucesso no oferecimento de ferramentas a cada recluso para alcançar aquele fim».

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público lembra que para julgar em 48 horas, como propõe o Governo, é preciso «acesso mais célere ao registo criminal, principalmente dos estrangeiros, que nem sequer está informatizado». Rui Cardoso salienta ainda a «limitação» do registo criminal (só condenações transitadas em julgado) para ter o perfil do suspeito: «Desconhecemos as medidas de coação pendentes e cada polícia tem a sua base de dados, que não partilha.»

Apesar da falta de dados, o Ministério da Justiça propõe que os criminosos deixem de ser obrigados a revelar os seus antecedentes. Juízes e procuradores só admitem essa hipótese com o acesso na hora a todos os cadastros.

7000 milhões de euros é o custo anual, estimado no Reino Unido, das reincidências criminais 14 600 euros é, em média, o custo anual de cada recluso no sistema prisional português Ninguém sabe qual a taxa de sucesso do sistema prisional na reabilitação dos condenados. Não há estatísticas que o revelem.

Ingleses travam reincidentes

TRANSPARÊNCIA. 

Reduzir a reincidência criminal é atualmente uma prioridade política do Governo britânico. E o Executivo faz questão de informar os contribuintes sobre os resultados das suas opções de política criminal. No site do Ministério da Justiça as estatísticas de reincidência e sua caracterização estão online. «No âmbito da política de transparência, o MJ informa sobre o impacto que as suas decisões têm na sociedade, para que o público valorize o dinheiro gasto», disse ao DN o porta-voz do MJ britânico.

O acompanhamento das reincidências, cuja taxa se situa nos 26%, e o estudo dos seus motivos permitem, por exemplo, saber que reincidem mais os criminosos com penas até um ano do que os que foram obrigados a cumprir trabalhos «forçados» nas comunidades. «Prender só não chega; é preciso que não reincidam. Senão é desbaratar dinheiro e a sociedade mantém-se insegura», diz Marian Fitzgerald, criminologista da Universidade de Kent.

Laborinho Lúcio, ex-ministro da Justiça

«Só se combate eficazmente o que se conhece»

Qual a importância de conhecer a reincidência criminal?

É indispensável em dois planos. O primeiro, no que toca à definição das políticas criminais. Por um lado, é o conhecimento daquela taxa que permite avaliar o resultado das medidas de política entretanto adotadas para combater o crime e a sua repetição pelo mesmo agente; por outro lado, é a partir desse conhecimento que é possível definir estratégias e objetivos concretos em sede de intervenção, seja no plano legislativo seja no das práticas ligadas à execução das penas. O segundo plano é aquele que toca já a intervenção judicial, nomeadamente em matéria de condenação criminal.

O que falha se esta avaliação não for conhecida?

Sem uma noção tão rigorosa quanto possível da taxa de reincidência, dificilmente será possível programar e definir políticas que, relacionadas com a matéria dos fins das penas, permitam intervir de modo a que a escolha destas e a sua respetiva medida se voltem para a redução da própria reincidência. Afinal, só pode combater-se eficazmente aquilo que se conhece bem.

Que mecanismos devia o Estado proporcionar aos juízes e aos procuradores para garantir que os antecedentes do suspeito são tidos em conta na medida de coação aplicadas?

Antes de mais, seria importante a elaboração e a disponibilização de estudos, quer quantitativos quer de investigação empírica, tendo como objeto a reincidência. Por outro lado, a disponibilização aos tribunais da informação sobre reincidência terá de ser necessariamente mais célere do que é sempre que se trata de registo criminal positivo. Finalmente, a vingar a proposta de alargamento do julgamento sumário a todos os crimes, desde que praticados em flagrante delito, a informação sobre a existência de reincidência é fundamental para que se decida sobre a continuação do julgamento, da sua suspensão, ou da remessa do processo para os meios comuns.

Valentina Marcelino | Diário de Notícias | 20-06-2012

Número de reclusos aumentou quase 10% num ano

Num ano entraram mais 800 reclusos nas cadeias, segundo avançou ao DN o director-geral dos Serviços Prisionais. Custóias, onde seis guardas foram agredidos, é uma das prisões sobrelotadas.

As duas maiores cadeias do País, o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) e o Estabelecimento Prisional de Custóias (Porto), excedem, cada um, a lotação em cerca de 300 reclusos. O EPL tem capacidade para 887 reclusos, e neste momento tem 1200 presos, ou seja, mais 313 do que deveria ter. Custóias, no Porto, tem uma lotação fixada em 686 reclusos, e actualmente conta com 900. Isto é, mais 214 do que o número que estava previsto. Sendo que, em Custóias, existem 200 guardas prisionais para 900 reclusos.

O director-geral dos Serviços Prisionais, que ontem visitou a cadeia de Custóias por causa do incidente de terça-feira - em que seis guardas prisionais ficaram feridos -, reconheceu o problema da sobrelotação em declarações ao DN. "A população reclusa tem vindo a aumentar. Há um ano, quando eu tomei posse como director--geral, tínhamos 10 874 reclusos. Agora temos 11 674. Vieram mais 800 reclusos num ano", afirmou Rui Sá Gomes. Registou-se então, no espaço de um ano, um aumento de 9,1% na população prisional.

A briga entre dois reclusos anteontem no parlatório de Custóias, que degenerou numa rixa em que seis guardas prisionais foram agredidos, pode ser vista à luz da sobrelotação. "A cadeia de Custóias não foi concebida para ter 900 reclusos. Se pensarmos que cada preso arrasta, no horário das visitas, três ou quatro familiares, temos o seguinte ponto de situação: 800 pessoas a mais nas visitas. Foi o que aconteceu anteontem e com graves consequências", afirma o guarda prisional Pedro Silvério, delegado sindical em Custóias. Os guardas de Custóias ponderaram partir para a greve, mas desistiram de o fazer depois das garantias dadas ontem por Rui Sá Gomes (ver caixa).

Os seis guardas feridos apresentaram queixa-crime do incidente. Só um dos guardas não teve alta porque um exame complementar detectou-lhe pedra no rim. Os dois casos mais preocupantes foram um guarda ferido na cabeça, por ter levado com uma cadeira no crânio, e um outro que fracturou as costelas.

O incidente, segundo apurámos com fontes prisionais, começou com uma zanga entre dois reclusos (um deles de etnia cigana) e respectivos familiares por causa da partilha de cadeiras na sala das visitas. Quando a briga começou, outros reclusos aproveitaram para agredir os guardas prisionais, segundo adiantou fonte da cadeia. Os dois reclusos na origem da rixa foram transferidos anteontem à noite para a cadeia de Paços de Ferreira, apurou o DN com a mesma fonte.

Um dos familiares de um dos presos é ex-recluso. Esse e outros familiares envolvidos estão a ser identificados. "Vamos pedir para que essas pessoas sejam impedidas de voltar a ter acesso às visitas", referiu Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.

Para Jorge Alves, os cinco estabelecimentos prisionais mais problemáticos são Custóias (pela sobrelotação), Coimbra (perfil jovem da população prisional), Linhó, em Sintra (pela população jovem, originária de bairros difíceis e dedicada a criminalidade violenta), Vale de Judeus (pelo perfil de reclusos condenados a penas pesadas).

Júlio Rebelo, presidente do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional, encurta a sua lista para três: Estabelecimento Prisional de Lisboa, Custóias e Coimbra. "Por serem cadeias centrais, localizadas no meio das cidades, o que é errado, por estarem sobrelotadas e com falta de guardas prisionais", justifica Júlio Rebelo.

Em todo o País existem 4500 guardas prisionais para 11 300 reclusos. Isto dá uma média de 2,5 reclusos para cada guarda.

"Precisávamos de ter seis mil guardas prisionais para equilibrar o rácio e as horas de trabalho", comenta Júlio Rebelo. Já Jorge Alves reclama que "durante oito anos não se abriram concursos para guardas prisionais e saíram mais de 600". Desde 2005, a cadeia de Custóias perdeu 60 guardas, por exemplo. Júlio Rebelo acrescenta que "é preciso mudar as condições de alguns refeitórios e parlatórios, ou salas de visitas, que se transformaram em salas de convívio com cadeiras que se podem arremessar". Veja-se o caso de Custóias.

Fonte: Diário de Notícias de 30.12.2010

Mais 800 presos só este ano. Cadeias estão sobrelotadas.

A taxa de ocupação das prisões está muito perto do limite. A agravar a situação, nos últimos anos as cadeias perderam 600 guardas prisionais.

Cadeias a rebentar pelas costuras e menos guardas prisionais. Tem sido esta a realidade, nos últimos anos, nas prisões portuguesas. Só em 2010, segundo o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, entraram para as prisões 800 novos reclusos. Em contrapartida, desde 2002 reformaram-se cerca de 600 guardas prisionais e só foram admitidos 271 - 78 mulheres e 193 homens.

A falta de efectivos é uma das razões apontadas pelo sindicato para o incidente de anteontem no Estabelecimento Prisional do Porto que acabou com quatro guardas no hospital. A prisão de Custóias é, aliás, uma das que mais efectivos perderam nos últimos anos. Sobretudo por causa da transferência de guardas, em 2005, para a nova prisão de Santa Cruz do Bispo. Nos últimos cinco anos, a cadeia perdeu 60 guardas, ficando o efectivo reduzido a 200, para um universo de quase mil reclusos - superior à lotação, que é inferior a 700 lugares. A cadeia da Carregueira, segundo Jorge Alves, é outra das que se vêem a braços com a falta de pessoal: perdeu 25 guardas a seguir à abertura da prisão de alta segurança em Monsanto, em 2008.

A diminuição do efectivo, garantem os guardas prisionais, significa mais trabalho para cada guarda. "E há falta de sensibilidade, por parte das direcções das cadeias, para a necessidade de determinadas tarefas serem adiadas", diz o sindicalista, que garante: "Já somos poucos para assegurar as saídas dos reclusos para os tribunais e para os hospitais." Mas além destas tarefas, ainda é preciso assegurar, por exemplo, as decorrentes das medidas de flexibilização de execução das penas, "como idas ao teatro, ao cinema ou ao futebol". Além de o número de presos estar a aumentar, explica o sindicalista, "os reclusos são cada vez mais jovens, mais organizados e mais violentos". E há um "enorme conflito de ideias" entre as direcções das prisões e os guardas. "Temos a noção de que as pessoas com responsabilidade desconhecem o conceito de segurança. Tem havido facilitismos, que causam indisciplinas, os guardas são constantemente desautorizados", queixa-se o presidente do sindicato. O director-geral dos serviços prisionais, Rui Gomes, garantiu ontem que o incidente em Custóias não teve a ver com a falta de guardas, mas com "a quantidade de visitas e reclusos num espaço muito apertado". Mesmo assim, admitiu que a falta de efectivos existe e não só em Custóias - é um problema transversal a todo o sistema. Uma situação que poderá ser melhorada, acrescentou, com a admissão, prevista para 2011, de 300 novos guardas prisionais.

Prisões completas:

 Segundo dados estatísticos da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, as cadeias portuguesas apresentam uma taxa de ocupação perto do limite. Se olharmos para os estabelecimentos regionais, o número ultrapassa mesmo a lotação máxima, com cerca de 2868 reclusos para um limite de 2502 vagas (taxa de ocupação de 114,6 %). Quanto às prisões centrais, os números não andam longe do limite: 7890 vagas para 7684 reclusos (97,4%). No terceiro trimestre deste ano registou-se um aumento de 465 reclusos, comparando com igual período de 2009. Para o antigo presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal, Carlos Anjos, o aumento do número de reclusos deve-se a uma maior eficácia da justiça e à "lei das armas, que veio arrumar a casa". "Houve um aumento do número de detenções, acusações e condenações", disse.

Opinião diferente tem o bastonário da Ordem dos Advogados, para quem o aumento da população prisional se explica com factores de pressão exercidos sobre os magistrados. "Os órgãos de informação mais sensacionalistas levam os magistrados a aplicarem penas de prisão efectiva completamente desproporcionais aos crimes, preterindo muitas vezes as penas alternativas. Portugal apresenta um tempo médio de prisão três vezes superior ao resto da Europa", diz Marinho e Pinto.

Fonte: IONLINE 30.12.2010

 

Número de presos subiu e segurança será reforçada

Ministro da Justiça admite "problemas nas prisões do Linhó, Alcoentre e Castelo Branco" e vai colocar mais guardas.

O número de reclusos aumentou em 2009 e nos dois primeiros meses de 2010 para 11 322 presos (em 2008 eram 10 807), 250 dos quais são inimputáveis e estão internados em estabelecimentos psiquiátricos. O ministro da Justiça, Alberto Martins, admitiu ontem "haver problemas de segurança nas prisões de Alcoentre e do Linhó e no estabelecimento prisional de Castelo Branco".

E lembrou a fuga de seis reclusos, no domingo, do Estabelecimento Prisional de Leiria, dois dos quais foram capturados pouco depois e os restantes quatro continuam a monte. O governante prometeu que "vão ser tomadas as medidas necessárias para evitar a repetição de situações destas".

Entre essas medidas, o ministro referiu "uma melhor informação e articulação entre os serviços e medidas logísticas e materiais para reforçar a segurança". Também anunciou a admissão de mais 300 guardas prisionais.

Sobre esta questão, o director- -geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, não soube especificar quando entrarão ao serviço os novos guardas, pois o concurso de admissão "ainda está a decorrer". Mas admite que "devem entrar até ao final deste ano".

Após a visita que ontem realizou à Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), em Lisboa, o ministro Alberto Martins considerou que "esse número de guardas responde às necessidades".

No final de 2009, os serviços prisionais tinham 5899 elementos, 4483 dos quais na função de vigilante, revelam dados oficiais a que o DN teve acesso.

De acordo com os mesmos dados da DGSP, verifica-se que em 2009 se inverteu a tendência de redução do número de reclusos, que se registava nos últimos anos.

Em 2005 estavam contabilizados 12 889 presos, número que desceu para 12 636 no ano seguinte e para 11 587 em 2007. Voltou a baixar para 10 807 em 2008 e, no final de 2009, aumentou para 11 099. Ontem, o ministro Alberto Martins revelou que o número actual de reclusos é de 11 322.

Segundo informações recolhidas pelo DN junto da DGSP, durante o ano de 2009 registaram-se 21 situações de fuga de estabelecimentos prisionais, das quais resultou a evasão de 28 reclusos.

Dos 11 099 reclusos registados no final do ano passado, 2263 são estrangeiros, a maioria dos quais de Cabo Verde (705) e Brasil (269), Guiné-Bissau (215), Angola (202), Espanha (145) e Roménia (105).

Entre os 11 099 reclusos, a maioria (33,5%) tem entre 30 e 39 anos.

Fonte: Diário de Notícias de 4 de Março de 2010

Marinho Pinto: “As cadeias estão cheias de pobres”

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Marinho Pinto, considerou hoje que a Justiça portuguesa trata “mal” os pobres e lembrou que “cadeias estão cheias de pobres” e “não de ricos”, embora actualmente os “crimes não escolham classe”.

António Marinho Pinto falava à agência Lusa no final do I Encontro Nacional de Organizações Não Governamentais de Direitos Humanos em Portugal, com o tema “A pobreza: violação dos Direitos Humanos”, realizado na OA e que teve a presença do secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, e da presidente da Associação Pro Dignitate, Maria Barroso, entre outros.

Após denunciar que há anos que existe em Portugal uma Justiça para ricos e outra para pobres, Marinho Pinto sublinhou que existe uma “criminalidade muito nociva”, mas que “uma classe mais elevada não é punida com a mesma severidade” com que é a pequena criminalidade.

“Uma mulher que furtou um pó de arroz num supermercado esteve à beira de ser julgada, mas alguns crimes económicos, burlas e desaparecimento de milhões dos bancos demoram anos a averiguar e vamos ver o que acontece”, disse o bastonário.

Em sua opinião, mais importante do que encontrar “responsáveis” por esta situação, é “preciso encontrar soluções” e criar “mecanismos para que a Justiça seja uma Justiça de olhos vendados em relação à condição social das pessoas, quer das vítimas, quer dos suspeitos”.

Na sua intervenção oficial, Marinho Pinto considerou que a República é o regime que confere aos Direitos Humanos e à dignidade da pessoa humana o destaque que estes merecem. No campo do Direito salientou a importância do sistema de apoio judiciário da OA às pessoas mais carenciadas.

José Magalhães falou da necessidade de proteger o Estado Social e de uma Justiça que promova a inclusão e acolha as diferenças, numa altura em que a crise financeira mundial lança novos desafios.

Maria Barroso revelou que na juventude, a par da vontade de ser atriz, também quis ser advogada, para defender os pobres, mas que este último sonho não se concretizou, acabando por seguir o curso de Ciências Histórico-Filosóficas. Lamentou que o Mundo esteja hoje eivado de violência e desrespeito pelos Direitos Humanos.

A iniciativa, que na sessão de encerramento teve ainda a presença do provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, entre outras figuras, contou com a participação de representantes de várias organizações não governamentais portuguesas ligadas aos direitos humanos.

O encontro, que decorreu em Lisboa, foi uma iniciativa da Amnistia Internacional/Portugal em conjunto com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNISS), o Conselho Português para os Refugiados, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e a Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal.

Fonte: Lusa/Público 16.12.2010 (via IN VERBIS)

Polícia do Rio quer entrar na Rocinha após Carnaval

Natal, férias escolares e Carnaval atrasam 'operação de limpeza' na Rocinha.

A favela da Rocinha será a próxima área problemática invadida pela polícia e forças militares do Rio de Janeiro. A data ainda não foi escolhida, mas segundo o DN apurou, junto de fonte policial brasileira, "não deverá acontecer antes de Março" de 2011. Embora as autoridades cariocas digam ter conhecimento de que os traficantes da Rocinha estão a preparar uma resposta violenta.

Mas, neste momento, a prioridade é a estabilização do Complexo do Alemão, que foi invadido pela polícia e militares, no dia 27 de Novembro, para o 'limpar' de traficantes. Uma operação que resultou em mais de 30 detenções e na apreensão de armas e de droga. O local está agora a ser patrulhado durante as 24 horas do dia pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

Ao DN fonte da Polícia Civil do Rio de Janeiro explicou o porquê de, nos próximos meses, ser arriscado iniciar uma nova frente de combate. "Em primeiro lugar há que ter em conta que o Complexo do Alemão ainda não está completamente estabilizado e não será possível combatermos duas frentes activas. Em segundo, temos de pensar nas especificidades de cada época do ano. Até ao Natal seria apertado, em Janeiro é a altura em que as crianças estão a brincar nas ruas [por ser a época de férias escolares naquele país] e em Fevereiro o Brasil pára com o Carnaval."

Até agora as acções militares têm desencadeado elogios, mas também algumas críticas.

A polícia garante, porém, que, nos bastidores, cada uma destas grandes operações é preparada ao pormenor e que, apesar da farda, o sentimento que predomina é o receio de perder a vida. "Obviamente que existem pequenos erros porque não se trata de uma mera operação policial, é uma guerra", realçou um dos elementos envolvidos nestas invasões, acrescentando: "Após longa preparação é indiscritível a emoção que sentimos, não dá para pensar em nada. Quando chega a ordem de preparar dá aquele frio na barriga e só pensamos - será que vou morrer?"

No terreno, o ambiente é assustador até para quem vai em busca da paz nas favelas que se vêem cercadas de veículos e material de guerra. "Nem todos os polícias vão em blindados, só vão os que seguem na frente. Nenhum de nós conhece os locais, mas temos de percorrer viela por viela com medo de armadilhas" explicou a mesma fonte.

O objectivo destas invasões é o de instalar as UPP nos principais focos de tráfico de droga e armas do Rio. Até então, a polícia apenas entrava nestes locais para procurar os traficantes - que muitas vezes se conseguiam esconder - e voltava a sair, permitindo que os marginais continuassem a dominar os bairros.

Segundo a polícia carioca, nem a educação escapava aos traficantes. "Não podemos esquecer que eram eles que mandavam nas escolas, que só por si já funcionam de forma precária, e por isso, nenhum aluno poderia frequentar as aulas, se quem a dominasse fosse rival do traficante que mandava na área onde a criança vivia."

Fonte: Diário de Notícias de 09.12.2010

Desacatos na Quinta da Fonte ferem três

Três indivíduos foram atingidos a tiro na noite de sábado por um grupo de etnia cigana, que disparou a partir de uma viatura em andamento na Quinta da Fonte, Sacavém, onde uma viatura também foi incendiada.

Fonte do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa explicou à agência Lusa  que o alerta foi dado às 23h35 de sábado para uma ocorrência na zona da Apelação, na Quinta da Fonte (Sacavém).  
"Um grupo de indivíduos de etnia cigana (desconhece-se o seu número) dispararam cinco tiros, a partir de uma viatura em andamento com uma pistola que se presume ser de calibre 6.35 mm, contra um grupo de indivíduos negros, tendo atingido três deles, causando ferimentos ligeiros", adiantou a PSP.
"Dois dos indivíduos feridos, com idades entre os 15 e 18 anos, foram  socorridos no local pelos bombeiros de Sacavém e um foi transportado para  o hospital de Santa Maria, em Lisboa", acrescentou a mesma fonte.
De acordo com a PSP, foi também incendiada no local uma viatura, que "pertence a um indivíduo de etnia cigana, desconhecendo-se, para já, o autor do incêndio".
O bairro da Quinta da Fonte, na freguesia da Apelação, alberga cerca de 2500 pessoas de várias etnias, tendo sido construído para acolher os  desalojados pela construção dos acessos rodoviários à Expo 98.  

Situação acalma:

A PSP mantém uma equipa de vigilância e prevenção na Quinta da Fonte, Sacavém, onde esta noite três pessoas foram baleadas, mas a situação está calma, disse este domingo à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano. 

"Temos lá pessoal de piquete para acautelar qualquer situação, mas para já não há nada, está muito calmo", afirmou a mesma fonte.

Fonte: Correio da Manhã de 29.08.2010