Portugal é o país da Europa com mais infiltrados do gangue brasileiro PCC

No total são quase 90 elementos, dos quais quase 30 estão presos, o que pode facilitar a capacidade de recrutamento da rede criminosa.

Portugal é o país da Europa com maior número de elementos do gangue brasileiro Primeiro Comando da Capital (PCC). No total estão identificados 87 membros.

Os números são do Ministério Público de São Paulo e foram avançados pelo Jornal de Notícias.

Quase 30 destes elementos estão presos, o que pode facilitar a capacidade de recrutamento da rede criminosa.

Líder do PCC capturado em maio

Marcos Roberto de Almeida, conhecido como Tuta, foi detido no passado dia 16 de maio na Bolívia, em Santa Cruz de La Sierra, por agentes da Força Especial Boliviana de Combate ao Crime (FELCC)

Nascido e comandado de dentro dos presídios do estado de São Paulo, o PCC é a maior organização criminosa do Brasil, com ligações em diversos países vizinhos, principalmente Paraguai e Bolívia, e controla o tráfico de drogas em várias regiões do país.

Condenado a 12 anos de prisão no Brasil por crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, Tuta constava na Lista de Difusão Vermelha da Interpol desde 2020.

A detenção na Bolívia ocorreu após Tuta comparecer numa unidade policial boliviana para tratar de questões migratórias, apresentando um documento falso.

Fonte: SIC-Notícias.

Reino Unido, com “sobre-representação” de suspeitos de abuso sexual de menores de origem paquistanesa, vai registar etnia e nacionalidade dos criminosos.

O Governo do Reino Unido anunciou uma mudança profunda na forma como as forças policiais lidam com casos de abuso e exploração sexual infantil. A partir de agora, as autoridades estarão obrigadas a recolher e registar dados sobre a etnia e nacionalidade dos suspeitos em todos os casos relacionados com estes crimes. A decisão surge na sequência das conclusões de uma revisão independente que apontou falhas sistémicas graves e décadas de negligência institucional.

A medida foi motivada pelas conclusões de um relatório conduzido pela baronesa Louise Casey, que analisou a resposta das autoridades em várias regiões inglesas, incluindo Greater Manchester, West Yorkshire e South Yorkshire. De acordo com a revisão, citada pelo jornal The Guardian, há uma «sobre-representação» de homens de origem asiática, em particular de ascendência paquistanesa, entre os suspeitos identificados em redes de exploração sexual infantil nestas áreas.

O relatório sublinha ainda que, durante anos, várias entidades públicas optaram por não registar ou divulgar a etnia dos abusadores por receio de serem acusadas de racismo. Este receio, de acordo com Casey, contribuiu para um fracasso coletivo. «A cegueira, a ignorância, os preconceitos, a atitude defensiva e até as boas intenções mal orientadas tiveram o seu papel neste falhanço», concluiu a revisão.

No Parlamento britânico, a ministra do Interior, Yvette Cooper, apresentou as novas medidas e fez questão de oferecer um pedido de desculpas incondicional às vítimas em nome dos sucessivos governos. «Estes resultados são profundamente perturbadores, mas o mais inquietante é que muitos deles não são novos. Perdemos mais de uma década e isso tem de acabar agora», afirmou Cooper.

A governante defendeu que ignorar o problema apenas contribuiu para a estigmatização de comunidades inteiras por causa das ações criminosas de uma minoria. «A grande maioria das pessoas de origem britânica, asiática e paquistanesa está horrorizada com estes crimes e apoia que os responsáveis sejam levados à justiça com todo o peso da lei», sublinhou.

O executivo de Keir Starmer aceitou na íntegra as 12 recomendações do relatório Casey. Entre estas medidas está a criação de uma comissão nacional de inquérito com poderes legais para analisar casos históricos de abuso sexual em grupo. Esta comissão, de caráter temporário, terá a missão de supervisionar e coordenar investigações locais, muitas das quais foram bloqueadas por resistência das autoridades regionais.

A National Crime Agency (NCA), principal organismo de investigação criminal do Reino Unido, ficará responsável por este processo. Segundo o Governo, já foram identificados mais de 800 casos para reavaliação formal, número que poderá ultrapassar o milhar nas próximas semanas.

Outras reformas previstas incluem a exclusão automática do sistema de asilo para quem for condenado por crimes sexuais e o endurecimento da legislação para garantir que adultos que mantenham relações sexuais com menores entre os 13 e os 15 anos sejam acusados com os crimes mais graves de violação.

Yvette Cooper foi particularmente crítica em relação às instituições que «viraram a cara» ao problema ao longo de décadas. «Enquanto menores de apenas 10 anos eram drogados, embebedados e brutalmente violados por redes de predadores, as autoridades não intervieram. Esses perpetradores vis devem saber que já não têm onde se esconder», frisou.

O Ministério do Interior anunciou ainda novas investigações sobre os fatores culturais e sociais que contribuem para a exploração sexual de menores, incluindo a misoginia e a violência contra mulheres e raparigas. O objetivo é compreender melhor as causas e prevenir futuros crimes desta natureza.

Este conjunto de medidas surge após meses de intensa pressão pública e mediática sobre o governo de Starmer, que foi acusado de inação face às falhas sistémicas na proteção de crianças contra redes organizadas de abuso sexual. O executivo acabou por ceder às exigências de vítimas, organizações da sociedade civil e partidos da oposição.

Fonte: Executive Digest, via Portal Sapo, 20.06.2025.

Suspeito de matar menina portuguesa e outras duas crianças em aula de dança em Inglaterra acusado de mais dois crimes

 

Novas acusações contra Axel Rudakubana, de 18 anos, surgem depois de buscas realizadas na sua casa.

 

O suspeito da morte de três crianças, entre elas uma portuguesa, numa aula de dança em Inglaterra, no final de julho, foi acusado de produzir um veneno mortal e de um crime "terrorista", anunciou, esta terça-feira, polícia local.

As novas acusações contra Axel Rudakubana, de 18 anos, surgem depois de buscas realizadas na sua casa, onde foi encontrado um manual de treino do grupo extremista Al-Qaida, informou a mesma fonte.

O jovem já tinha sido acusado de ter esfaqueado as três raparigas até à morte, crimes que provocaram motins de extrema-direita quer em Inglaterra, como na Irlanda do Norte.

Serena Kennedy, chefe da polícia de Merseyside, no noroeste de Inglaterra, detalhou que o jovem foi agora acusado de "produzir uma toxina biológica, nomeadamente ricina", um veneno que foi identificado em sua casa.

Também foi acusado de "possuir informações (...) suscetíveis de serem úteis a uma pessoa que comete ou prepara um ato de terrorismo", dado o manual de treino da Al-Qaida encontrado.

A investigação ainda não estabeleceu um motivo terrorista, tendo Serena Kennedy referido que não havia ricina no local do ataque.

"Até ao momento, a polícia antiterrorista não declarou que o ataque de segunda-feira, 29 de julho, foi um incidente terrorista. Reconheço que as novas acusações podem dar azo a especulações", declarou a responsável, citada num comunicado.

A responsável instou a não se especular e a que haja paciência, afirmando que não se deve acreditar em tudo o que se lê nas redes sociais.

Axel Rudakubana deverá comparecer em tribunal na quarta-feira.

Três meninas, de 6, 7 e 9 anos, incluindo a portuguesa Alice da Silva Aguiar, foram mortas a 29 de julho, em Southport (noroeste de Inglaterra), durante uma aula de dança inspirada na estrela 'pop' norte-americana Taylor Swift, enquanto outras oito crianças e dois adultos ficaram feridos.

Os assassínios originaram violentos motins anti-imigração em Inglaterra e na Irlanda do Norte, após a difusão de rumores falsos nas redes sociais, que atribuíram a responsabilidade a um requerente de asilo.

Fonte: LUSA – 29.10.2024

Autocarros incendiados em seis concelhos: o mapa da violência na noite de Lisboa

 

Foi registado na noite desta terça-feira, um total  de 60 ocorrências na Grande Lisboa, um dia depois de um homem ter sido morto a tiro pela PSP no bairro da Cova da Moura. Os actos de violência foram sentidos nos concelhos da Amadora, Oeiras, Loures e Sintra, mas também no centro de Lisboa - houve problemas em Campo de Ourique ou no Lumiar - e do outro lado do rio Tejo, no Seixal.

Das 60 ocorrências, Sintra foi o concelho que registou mais desacatos, tendo sido contabilizados 15, seguindo-se Loures com 10. O concelho da Amadora registou um total de 9 ocorrências, enquanto que Oeiras contabilizou 6 e Cascais um total de 5. Fora do distrito de Lisboa, Setúbal registou 1 ocorrência, no Seixal.

Entre estes episódios registados, está a destruição de um autocarro da Carris que foi incendiado no Bairro do Zambujal, depois de ter sido roubado por um grupo de jovens que exigiram a saída dos passageiros e do motorista do seu interior. Horas depois, e já noite dentro, um segundo autocarro foi incendiado, assim como vários caixotes do lixo e uma viatura ligeira.

Também na Portela, em Carnaxide, um autocarro da Carris foi roubado e incendiado por moradores do bairro. A CNN Portugal elaborou um mapa para melhor se perceber a localização da violência que se espalhou por quase todos os concelhos da Grande Lisboa.

Odair Moniz, de 43 anos, foi baleado por um agente da PSP na madrugada de segunda-feira, no Bairro da Cova da Moura, na Amadora, e morreu pouco depois, no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa.

Segundo a direção nacional da PSP, o homem pôs-se “em fuga” de carro depois de ver uma viatura policial na Avenida da República, na Amadora, e “entrou em despiste” na Cova da Moura, onde, ao ser abordado pelos agentes, “terá resistido à detenção e tentado agredi-los com recurso a arma branca”.

A associação SOS Racismo e o movimento Vida Justa contestaram a versão policial e exigem uma investigação “séria e isenta” para apurar “todas as responsabilidades”, considerando que está em causa “uma cultura de impunidade” nas polícias. De acordo com os relatos recolhidos no bairro pelo Vida Justa, o que houve foram “dois tiros num trabalhador desarmado”.

Na segunda-feira, o Ministério da Administração Interna determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de um inquérito urgente e também a PSP anunciou a abertura de um inquérito interno para apurar as circunstâncias da ocorrência. O agente que baleou o homem foi entretanto constituído arguido, indicou fonte da Polícia Judiciária. A CNN Portugal apurou, também, que a investigação da PJ aponta para excesso de legítima defesa da PSP.

Fonte: CNN Portugal - 23.10.2024

Parte da lei de estrangeiros portuguesa está em “contracorrente com a UE”

A investigadora Ana Rita Gil considera que parte da lei de estrangeiros portuguesa está em “contracorrente com a União Europeia”, permitindo a regularização a quem está ilegalmente, o que pode alimentar discursos populistas anti-imigrantes na campanha eleitoral.

“Estes artigos, cada um com os seus requisitos, permitem, de facto, que uma pessoa entre ilegalmente, com visto de turista e não munida dos documentos necessários para o efeito, e depois vá ficando, vá trabalhando e, passado um ano com descontos, peça a regularização”, afirmou a docente do Lisbon Public Law (Centro de Investigação em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

Por causa deste quadro legal, “já noto um discurso a começar a surgir na população de reação dos portugueses ao aumento exponencial da imigração”, disse.

“É claro que se diz que os emigrantes contribuem muito para a segurança social”, mas “a habitação, os hospitais e os serviços públicos não são infinitos” e “as capacidades de acolhimento materiais não se esticam”, salientou a investigadora.

“Eu acho que isto vai ser um tema de campanha” eleitoral e “tenho algum receio que isto leve a uma subida da extrema-direita ou dos discursos mais extremistas”, considerou Ana Rita Gil.

O artigo 88 da lei de estrangeiros permite autorizações de residência a cidadãos de outros países que tenham entrado de modo legal em Portugal, através de uma manifestação de interesse, desde que tenham “contrato de trabalho celebrado nos termos da lei e estejam inscritos na segurança social”. E o artigo seguinte trata da “autorização de residência para exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores”.

Estes dois artigos permitem a qualquer estrangeiro que tenha entrado como turista se possa candidatar a autorizações de residência desde que, no prazo do visto, tenha começado a trabalhar para uma empresa a Portugal. Esta situação é, segundo vários especialistas, o motivo do volume elevado de processos pendentes de regularização, estimados em 300 mil pedidos.

Na lei atual, “nós criámos o visto de procura de trabalho para tentar incentivar as pessoas a virem logo legalmente, só que depois não nos lembramos que os nossos consulados não têm pessoal suficiente e também não estão a conseguir dar resposta” aos pedidos, pelo que “as pessoas acabam por preferir continuar a vir ilegalmente”.

E depois, em Portugal, “as pessoas ficam sujeitas a situações de exploração” pelo que a prioridade do Estado deveria “ser reforçar incentivos a virem logo legalmente”, em vez de entrarem de modo irregular.

Integrado na União Europeia, “Portugal não tem muita liberdade para fazer muita coisa” na lei de estrangeiros, salientou a jurista, considerando que o “artigo 88 e o artigo 89 foram criação peregrina do Estado português”, completamente em “contracorrente com o resto da União Europeia, que “desde 2008 está a dizer que não há regularizações em massa”.

E também “estamos em contracorrente com esta autorização CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], com o processo de incumprimento na União Europeia por causa disto, porque demos esta autorização para acabar com os atrasos [dos processos] e nós não temos propriamente competência para criar autorizações de residência como modelos que não são reconhecidos no espaço Schengen”.

Porque “nós não podemos inventar visto sozinhos”, resumiu.

Estes artigos vão contra “o histórico de decisões do Conselho Europeu” que tem feito recomendações contra este tipo de medias que geram um “efeito de chamada” de imigrantes que buscam a Europa para um estado-membro mais permissivo, acrescentou ainda.

Fonte: Executive Digest com Lusa

A onda migratória e a crise da habitação

Portugal abarca hoje duas realidades muito distintas, às quais correspondem diferentes níveis de conforto, de segurança, diferentes prioridades sociais e culturais e, consequentemente, diferentes posturas político-partidárias. Essa é a grande cisão que irá definir as eleições legislativas de 10 de Março.

A crise habitacional é um dos melhores exemplos que divide o país por níveis de conforto e diferentes níveis de inquietação na gestão das necessidades mais elementares da vida. Lamentavelmente, o debate de soluções tem concentrado as atenções do lado da oferta insuficiente, constatando-se o óbvio, e pouco ou nada se fala do que influencia o lado da procura. É ponto assente que existe um problema grave que reclama resolução rápida e eficaz, mas não são discutidas formas de mitigar a extrema afluência populacional em áreas já muito sobrelotadas.

Ora, face à pressão na escassa oferta imobiliária, não é sensato lançar promessas de projectos de construção colossais e inexequíveis no curto e médio prazo, se os mesmos decisores políticos se demitem de abordar aquilo que se passa do lado da procura. Tais propostas revelar-se-ão uma luta inglória, especialmente face à pressão brutal e repentina exercida pela entrada massiva de imigrantes no mercado da habitação. E devemos sublinhar o factor da imigração porque é certamente o mais inédito, o mais permanente e o mais pesado de todos os possíveis factores que contribuem para essa escassez de moradias acessíveis.

Enquanto a esquerda faz campanha através da simples diabolização dos senhorios, ignorando as leis da oferta e da procura, alguma direita defende a construção como remédio para todos males, através da desburocratização dos processos de construção. Mesmo reconhecendo a necessidade de se investir numa política abrangente de habitação acessível e de desburocratizar os processos de licenciamento, é impossível pensar em resolver a crise da habitação sem reconhecer que a chegada incessante de novos residentes vai continuar a impulsionar a subida dos preços da habitação nas principais cidades portuguesas.

Note-se ainda que os portugueses que vivem sozinhos ou os agregados familiares com baixos rendimentos são especialmente penalizados face ao poder aquisitivo de grupos de imigrantes ou de famílias muito alargadas que dividem custos e habitam uma mesma moradia.

Além disso, a oferta habitacional de carácter social é geralmente absorvida em grande medida por estes novos residentes estrangeiros, como se verifica em Londres, onde cerca de metade destas casas são habitadas por famílias chefiadas por pessoas que nem sequer nasceram no Reino Unido. Isto transforma a própria ideia e vocação que associamos à habitação social. Num artigo publicado em Dezembro no “The Spectator”, o académico Matthew Goodwin refere que o Reino Unido, em 2022, registou uma taxa líquida de imigração de 745 000 e que o governo só conseguiu construir 204 000 casas, muito aquém da meta desejada.

Só para responder à procura gerada pela imigração, o esforço de construção teria de triplicar. Isso evidencia não só que o esforço de construção não consegue dar vazão à procura, como também que essas pequenas conquistas no parque habitacional são rapidamente sugadas pelas necessidades de procura dos novos residentes.

Nem todos os portugueses estarão sensíveis a estas tendências, mas cresce uma indignação silenciosa entre aqueles que se sentem empurrados para periferias de difícil acesso, com serviços públicos escassos, sobrelotados e congestionados. Considerando a pequena dimensão das nossas zonas metropolitanas, é impossível confiar em soluções simplistas, especialmente quando o país duplicou o número de imigrantes no espaço de 10 anos, tendo acolhido, só ao longo de 2022, mais de 120 mil novos imigrantes.

Enquanto o partido socialista se apresenta aos portugueses com mensagens em favor de um “país inteiro” e alguma direita preconiza o imperativo moral de acolher cada vez mais e melhor quem nos procura, como se os recursos fossem infinitos, os portugueses vão tendo de lidar com a dura realidade de uma paisagem urbana descaracterizada, de serviços públicos sobrecarregados e de rendas incomportáveis.

Num país socialmente tão fracturado, é urgente dar toda a atenção ao impacto que esta pressão exerce na deslocalização da população autóctone, bem como às dificuldades dos jovens no acesso à habitação própria e à realização dos seus desígnios individuais e familiares. É verdade que é necessário encontrar soluções para a excessiva concentração urbana, especialmente quando se vulgariza a tipologia de residência unipessoal, também um factor que pressiona a procura.

No fim do dia, toda esta questão recorda-nos que a sobrevivência na cidade – incontornável centro agregador de oportunidades económicas, sociais e culturais – é uma luta permanente em que só vencem aqueles que se juntam e cooperam entre si. Os primeiros a cair são aqueles que estão sozinhos, sem laços comunitários e com famílias pequenas ou desintegradas. Como sempre, “the winner takes it all, the loser has to fall”. Enquanto o vencedor açambarca tudo, o vencido tem de cair.

Daniela Silva, Investigadora do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa

Fonte: O Jornal Económico, 03.01.2024