Governo renova situação de alerta e admite agravamento de penas para incendiários - Medidas aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros

A Ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, anunciou esta quinta-feira, 7 de agosto, que o Governo admite avançar com agravamento das penas relacionadas com o crime de incêndio florestal, considerando que deve ser dada prioridade na investigação deste tipo de crime.

Essa foi uma das decisões saídas da reunião do Conselho de Ministros, segundo Maria Lúcia Amaral, que adiantou que o Governo pretende «alterar a política criminal, dando maior prioridade a um eventual agravamento do quadro sancionatório dos crimes relacionados com a geração de incêndios».

«Parece haver largo consenso quanto ao facto de termos vindo a aprender, infelizmente, que o chamado crime de incêndio florestal causa grave dano comunitário e, por isso, deve ter nesta lei de política criminal uma consideração especial, nomeadamente quanto à prioridade que deve ser dada na sua investigação», acrescentou a Ministra da Administração Interna.

O objetivo será que estas orientações estejam refletidas na lei de política criminal para o biénio 2025-2027.

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Fonte: Diário de Notícias.

Incêndios: 43 fogos activos, Seia em chamas há três dias

A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) contabilizava, cerca das 15:46 de hoje, 43 incêndios activos, com a situação mais complicada em Aldeia da Serra, concelho de Seia, onde 219 bombeiros combatem o fogo que lavra desde quarta feira.

O site da protecção civil destaca 12 incêndios como os mais gravosos a lavrar, nos distritos de Viana do Castelo, Guarda, Vila Real, Viseu, Braga, Porto e Aveiro.

Segundo a informação disponível no site da ANPC, o incêndio na Aldeia da Serra, distrito da Guarda, tem uma frente activa que está ainda a ser combatida por 72 veículos operacionais e um helicóptero bombardeiro pesado.

O incêndio que fustigava em Portela do Monte, no parque natural da Peneda-Gerês foi dado como extinto. Também o fogo que lavrava desde sexta feira às 11:39 em Amieiro, concelho de Alijó, foi dado como dominado pelas 15:05, informa a ANPC.

No distrito de Vila Real lavra ainda o fogo em Gestosa, concelho de Boticas, que está a ser combatido por 30 bombeiros e outros sapadores florestais com apoio de 10 veículos.
Igualmente preocupante é a situação do incêndio ativo em Mezio/Travanca, no concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, que apresenta duas frentes e é combatido por 171 bombeiros, apoiados por 39 viaturas e um helicóptero bombardeiro pesado.

O incêndio com duas frentes ativas que lavra desde sexta feira em Agualva, concelho de São Pedro do Sul (Viseu), está a ser combatido por 103 homens, apoiados por 26 veículos e dois aviões bombardeiros pesados.

Desde as 00:00 de hoje, a ANPC registou a ocorrência de 226 fogos. Na sexta feira foram contabilizados 374 fogos florestais.

Fonte: Diário Digital de 14.08.2010