Autocarros incendiados em seis concelhos: o mapa da violência na noite de Lisboa

 

Foi registado na noite desta terça-feira, um total  de 60 ocorrências na Grande Lisboa, um dia depois de um homem ter sido morto a tiro pela PSP no bairro da Cova da Moura. Os actos de violência foram sentidos nos concelhos da Amadora, Oeiras, Loures e Sintra, mas também no centro de Lisboa - houve problemas em Campo de Ourique ou no Lumiar - e do outro lado do rio Tejo, no Seixal.

Das 60 ocorrências, Sintra foi o concelho que registou mais desacatos, tendo sido contabilizados 15, seguindo-se Loures com 10. O concelho da Amadora registou um total de 9 ocorrências, enquanto que Oeiras contabilizou 6 e Cascais um total de 5. Fora do distrito de Lisboa, Setúbal registou 1 ocorrência, no Seixal.

Entre estes episódios registados, está a destruição de um autocarro da Carris que foi incendiado no Bairro do Zambujal, depois de ter sido roubado por um grupo de jovens que exigiram a saída dos passageiros e do motorista do seu interior. Horas depois, e já noite dentro, um segundo autocarro foi incendiado, assim como vários caixotes do lixo e uma viatura ligeira.

Também na Portela, em Carnaxide, um autocarro da Carris foi roubado e incendiado por moradores do bairro. A CNN Portugal elaborou um mapa para melhor se perceber a localização da violência que se espalhou por quase todos os concelhos da Grande Lisboa.

Odair Moniz, de 43 anos, foi baleado por um agente da PSP na madrugada de segunda-feira, no Bairro da Cova da Moura, na Amadora, e morreu pouco depois, no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa.

Segundo a direção nacional da PSP, o homem pôs-se “em fuga” de carro depois de ver uma viatura policial na Avenida da República, na Amadora, e “entrou em despiste” na Cova da Moura, onde, ao ser abordado pelos agentes, “terá resistido à detenção e tentado agredi-los com recurso a arma branca”.

A associação SOS Racismo e o movimento Vida Justa contestaram a versão policial e exigem uma investigação “séria e isenta” para apurar “todas as responsabilidades”, considerando que está em causa “uma cultura de impunidade” nas polícias. De acordo com os relatos recolhidos no bairro pelo Vida Justa, o que houve foram “dois tiros num trabalhador desarmado”.

Na segunda-feira, o Ministério da Administração Interna determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de um inquérito urgente e também a PSP anunciou a abertura de um inquérito interno para apurar as circunstâncias da ocorrência. O agente que baleou o homem foi entretanto constituído arguido, indicou fonte da Polícia Judiciária. A CNN Portugal apurou, também, que a investigação da PJ aponta para excesso de legítima defesa da PSP.

Fonte: CNN Portugal - 23.10.2024

Agentes da PSP agredidos após invasão a esquadra de Trajouce

Um grupo de pessoas invadiu segunda feira à tarde a esquadra da PSP de Trajouce, em Cascais, agredindo alguns elementos policiais, depois de, na mesma manhã, um agente ter identificado um homem suspeito de diversos furtos, disse fonte policial.

“Ontem [segunda feira] surgiu um aglomerado de pessoas junto à esquadra de Trajouce a injuriar e agredir os elementos policiais de serviço que foram obrigados a recorrer ao uso da força para controlar a situação”, afirmou hoje à agência Lusa a subcomissária Lúcia Peixeiro, do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa.

Segundo a mesma fonte, o incidente ocorreu depois de um homem, referenciado por diversos furtos, ter sido identificado por um dos agentes da PSP.

“O indivíduo reagiu mal ao procedimento do agente, tentando agredi-lo e depois acabou por fugir”, disse.

Mais tarde, o indivíduo regressou à esquadra, fazendo-se acompanhar por familiares, cerca de duas dezenas de pessoas, que agrediram e insultaram os agentes policiais que estavam de serviço.

“Ao local foram chamados todos os elementos da Divisão da PSP de Cascais, num total de 40 agentes para controlar a situação”, concluiu a subcomissária. 

Do confronto entre civis e policiais resultou a detenção do indivíduo que já de manhã tinha sido identificado. Um dos elementos policiais ficou com ferimentos ligeiros.

A Lusa contactou a esquadra de Trajouce, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

Diário Digital / Lusa, 24.08.2010

Medo afasta banhistas e clientes

Entre banhistas, comerciantes e clientes dos restaurantes, todos têm presente os confrontos de há uma semana em pleno areal da praia do Tamariz, Estoril, entre dois grupos rivais – duas vítimas esfaqueadas e tiros disparados para o ar, por gangs rivais da Amadora e de Chelas.

E uma coisa parece certa: "O medo afastou muitos banhistas e clientes daqui. Isso é indiscutível. Vê-se menos pessoas na praia e, naturalmente, em todo o comércio aqui perto. E nós dependemos deles para viver, ainda mais sendo esta uma zona turística por natureza", lamentava ontem ao CM Miguel Lopes, responsável do restaurante Bolina, local onde vários jovens se esconderam atrás do balcão e debaixo das mesas depois de perseguidos por um grupo numeroso e armado com facas e pistolas.

Um episódio nunca antes visto naquela praia e que afastou clientes do comércio e banhistas do areal. No dia em que cerca de 30 elementos do Partido Nacional Renovador – sob vigilância de outros tantos polícias – se concentraram no Tamariz em protesto contra a criminalidade e falta de segurança (ver peça secundária), Miguel Lopes olhava para a sua esplanada despida de clientes, quando há uma semana estava repleta e com fila de espera. "Tínhamos uma clientela fidelizada, e desde então perdemos mais de 50 por cento dos clientes", lamenta. "Vê-se mais polícia na praia, sentimo-nos mais protegidos, mas fomos muito afectados com o que se passou", disse o responsável daquele estabelecimento de restauração, que revela não ser o único comerciante afectado. "O Tamariz está ferido. Isto é um ex libris da região e alguém tem de cuidar dele."

Ontem, também devido à concentração dos nacionalistas do PNR, toda a zona do Tamariz estava policiada com cerca de 30 agentes da PSP, da Polícia Marítima e da Polícia Municipal. As pessoas mostravam um misto de segurança e medo pelos incidentes do domingo passado. Muitas dizem temer que este policiamento de visibilidade se tenha devido ontem ao PNR e que desapareça nos próximos dias.

DISCURSO DIRECTO

"ESTOU SEMPRE COM UM OLHO ABERTO", Afonso Durão, 56 anos

"Cheguei a pensar não vir mais para o Tamariz, mas mudei de ideias quando ouvimos que o policiamento ia ser reforçado. Estou é sempre com um olho aberto e outro fechado."

"O QUE SE PASSA NÃO É EXCLUSIVO DO TAMARIZ", Maria Teresa, 63 anos

"O que se passa aqui também acontece em Carcavelos, Oeiras, não é exclusivo da praia do Tamariz. Este ano vê-se mais polícia e o que aconteceu surpreendeu-me bastante."

"UMA PRAIA TRANQUILA, MELHOR QUE NO BRASIL", Danilo Brito, 29 anos

"Esta é a única praia que frequento e nunca tive problemas. Venho sempre com a minha mulher e filha e é uma praia tranquila, nunca nos sentimos inseguros. É melhor que no Brasil. "

MAIS PROBLEMAS AO DOMINGO

O domingo é apontado por banhistas e comerciantes como o dia mais complicado no Tamariz, Estoril. Há mesmo quem opte por praias diferentes neste dia. "Praticamente cresci no Tamariz, já assisti a alguns problemas, mas o que se passou no domingo ultrapassou todos os limites. Agora, nem sempre venho para aqui, pois qualquer dia eu ou alguém da minha família leva com uma bala perdida", disse ontem ao CM um banhista, que pediu para manter o anonimato.

"SENTEM-SE IMPUNES"

Com 80 anos e frequentador da praia do Tamariz há 50, o sr. Machado já viu de tudo no areal. "Já perdi a conta ao número de assaltos e de agressões na praia. Só quem não quer é que não vê o que se passa aqui", diz ao CM este banhista, que alerta para a impunidade sentida pelos grupos de jovens. "Eles nunca agem sozinhos e fazem tudo com a maior das calmas. Passam, roubam e vão-se embora. A praia sempre teve problemas, mas nos últimos anos a situação agravou-se muito. Agora há tiros e facadas."

EXTREMA DIREITA EM PROTESTO

Trinta elementos nacionalistas do Partido Nacional Renovador – sempre vigiados de perto por outros tantos polícias mobilizados para a zona – concentraram-se ontem na praia do Tamariz para protestar contra a onda criminalidade e a falta de segurança que nos últimos tempos tem assolado a linha de Cascais e também de Sintra.

As fortes medidas de segurança dissuadiram quaisquer confrontos entre banhistas e membros do partido, apesar de alguns insultos vindos do areal dirigidos aos elementos ligados à Extrema-direita. "Vão-se embora, seus c..." Numa concentração silenciosa, a resposta foi dada aos jornalistas por Tomas Taylor, jovem de apenas 18 anos que aderiu há dois ao PNR. "Esta praia tem muita escumalha. Isto tem de parar. Nós viemos aqui e não insultámos ninguém."

José Pinto Coelho, líder do PNR, alertava para o facto de Portugal se estar a tornar num "paraíso para os criminosos e um inferno para os portugueses e para a polícia". "As pessoas não podem vir à praia e andar na rua com medo. Portugal está a ficar entregue a pessoas anti-sociais, com roubos nos comboios, agressões. Qualquer dia não podemos sair à rua sossegados", afirmou José Pinto Coelho.

CHELAS: AMIGOS DE MIGUEL

Alguns dos elementos envolvidos nos confrontos são oriundos de Chelas e pertencem ao grupo de amigos do futebolista Miguel, do Valência, também ele associado a tiroteios em discotecas.

CASCAIS: MAIS SEGURANÇA

No dia dos confrontos, António Capucho, autarca de Cascais, reclamou mais segurança na zona. No dia seguinte, reuniu-se com o ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

LINHA: CRIMES NOS COMBOIOS

A Linha de Cascais tem sido palco, nas últimas semanas, de vários crimes, com especial incidência nos comboios que ligam o Cais do Sodré, em Lisboa, a Cascais.

Fonte: Correio da Manhã de 11.07.2010

Baleado em confrontos na praia do Tamariz

Confrontos entre gangues rivais na praia do Tamariz, em Cascais, terminaram este domingo com um jovem baleado e um número indeterminado de pessoas esfaqueadas.Segundo apurou o CM, a PSP já reforçou o seu dispositivo no local com três equipas de Intervenção Rápida e estava a enviar reforços também para a praia de Carcavelos, para onde os desacatos se estenderam.

O sujeito baleado foi transportado para um hospital da área de Lisboa em estado grave. Este é mais um episódio de violência na linha de Cascais, depois de na quinta-feira, um grupo de 30 jovens ter apedrejado, na Estação de Algés, um comboio, danificando algumas composições. Em menos de 24 horas, três homens foram esfaqueados numa carruagem da mesma linha.

Na praia do Tamariz, clientes de uma esplanada foram obrigados a resguardarem-se debaixo das mesas.

Fonte: Correio da Manhã de 04.07.2010

Monte da Caparica: Situação acalmou no Bairro do Asilo

A situação já acalmou no Bairro do Asilo, no Monte da Caparica, em Almada, onde esta madrugada se registaram incidentes, disse à agência Lusa fonte da GNR. Segundo a fonte, o alerta sobre os incidentes foi dado por moradores do bairro em queixas para o posto da GNR da Trafaria, já depois da 01:30. Os moradores queixaram-se de ameaças, desacatos e ajuntamentos no bairro, tendo sido enviada uma patrulha para o local.

Fonte: LUSA, 04.07.2010

GNR regressou ao Bairro do Asilo esta madrugada

A GNR regressou esta madrugada ao Bairro do Asilo, no Monte da Caparica, Almada, depois de ter sido alertada de desacatos no local. A Guarda mobilizou para o bairro duas equipas das forças de intervenção rápida, tendo sido recebida por um “very light” e pequenos engenhos explosivos artesanais. Os militares deram a situação como controlada pelas 06h00.

Segundo fonte da GNR, o alerta foi dado por moradores para o posto da GNR da Trafaria já depois da 01h30. Os moradores queixaram-se de ameaças, desacatos e ajuntamentos no bairro, durante os quais terão sido feitos disparos. A mesma fonte adiantou que pelas 02h30 foi disparado um “very ligth” em direcção à patrulha e pouco depois ocorreram dois rebentamentos de petardos e a explosão de uma bomba artesanal. 

A Lusa avança que os incidentes terão começado quando a GNR pediu a um grupo entre 30 a 40 pessoas, juntas numa festa de anos, que dispersassem por estarem a incomodar os moradores do bairro. 

Pedidos reforços, foram enviados para o local duas equipas das forças de intervenção rápida que restabeleceram a calma no bairro. Fonte da Guarda sublinhou que não houve contacto físico entre a polícia e os moradores e acrescentou que nenhuma pessoa foi identificada. 

A situação ficou normalizada pelas 06h00 e os efectivos desmobilizaram gradualmente, no intuito de evitar o reacender de tensões, segundo a mesma fonte.

Alguns habitantes do Bairro do Asilo criticaram a actuação das autoridades e consideraram que é a intolerância das forças policiais que gera a revolta dos moradores. Uma moradora que pediu para não ser identificada disse à Lusa que “a atitude da polícia está a fazer o bairro pior do que o que ele é”. “Vivo no bairro há 14 anos, estes incidentes não são normais. Este é um bairro calmo”, sustentou, apoiada por outros moradores.

Este é o segundo incidente registado no bairro numa semana. Na madrugada de terça-feira foram detidas 19 pessoas e cinco agentes da GNR ficaram feridos após confrontos. Na altura, a GNR considerou que os incidentes foram “uma situação pontual”, adiantando não ter registos de ocorrências semelhantes naquele bairro do Monte da Caparica. 

A presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília de Sousa, pediu ao ministro da Administração interna, Rui Pereira, que fosse criado um posto de polícia no Monte da Caparica.

Fonte: PÚBLICO 04.07.2010

Caparica: Cinco militares da GNR feridos

Cinco militares ficaram feridos na noite desta segunda-feira quando a GNR tentava pôr termo a uma desordem pública no Bairro do Asilo, no Monte de Caparica.

Ao que apurou o CM, moradores daquele bairro queixaram-se à GNR do barulho causado por uma festa que estava a decorrer. Quando os militares chegaram ao local (cerca das 23h00) foram agredidos e injuriados e tiveram que solicitar reforços, os quais foram igualmente mal recebidos.

Um militar ficou ferido no pescoço, outro numa mão e um terceiro no ombro. Os três foram transportados para o Hospital Garcia de Orta, em Almada, mas o seu estado de saúde não inspira cuidados.

Para pôr termo à desordem pública, a GNR efectuou entre três a cinco disparos de shot-gun, mas não há registo de feridos entre os desordeiros. De acordo com o Tenente Coronel Garrido Gomes, os soldados da GNR foram agredidos com pedras, garrafas e até computadores portáteis. Os bombeiros, chamados para apagar pequenos focos de incêndio em caixotes do lixo, foram também agredidos e retiraram-se do local.

A GNR deteve e identificou 19 pessoas as quais vão ser investigadas pela eventual participação nos desacatos.

Pelo menos quatro viaturas da GNR sofreram danos na chapa e nos vidros na sequência dos desacatos. A mesma fonte da GNR adiantou que a desordem não esteve relacionada com festejos futebolísticos.

A situação acalmou cerca das 02h00, mas a GNR vai manter-se no local durante esta terça-feira.

Fonte: Correio da Manhã de 29.06.2010

Pelo menos quatro polícias agredidos diariamente em Portugal

A estimativa é feita pelo Sindicato Nacional de Polícia numa altura em que vai ser lançada uma campanha europeia contra a agressão de agentes de autoridade.

O Sindicato Nacional de Polícia garantiu que pelo menos quatro polícias são agredidos diariamente no desempenho das suas funções, o que motivou o início de uma campanha a nível europeu contra a agressão de agentes da autoridade.

«Segundo informações que temos e de dados anteriores, contando com cifras negras e cinzentas, temos uma estimativa feita por nós que pelo menos todos os dias há cerca de quatro elementos de forças de segurança em Portugal que estão a fazer o serviço policial e que se vêm sujeito a agressões por parte de terceiros», disse o presidente deste sindicato.

Em declarações à TSF, Armando Ferreira, que também o representante português na Conferência Europeia dos Sindicatos de Polícia, assinalou ainda que muitas destas agressões nem sequer chegam a constar dos registos oficiais.

«Há agressões graves que são sujeitas a queixa por parte de agentes e há outras que acontecem no decorrer de acções policiais e que ficam encobertas no meio da acção, uma vez que houve necessidade do uso da força e a pessoa agiu com violência e muitas das vezes não fazem parte das estatísticas», explicou.

Estas questões serão debatidas em Madrid numa conferência de Eurocop, a federação europeia dos sindicatos de polícia, que lança uma campanha em toda a Europa para travar este flagelo.

Um dos casos que será apresentado nesta conferência será o de um agente da PSP nos Açores que foi agredido brutalmente no decurso de uma acção policial num caso de violência doméstica.

Fonte: TSF 12.04.2010

Polícias e revisores exigem maior policiamento em comboios

Polícias e revisores não vêem qualquer reforço policial nas linhas suburbanas de Lisboa e dizem que se têm sucedido as agressões contra utentes e revisores nos últimos tempos.

Polícias e revisores exigiram, esta quinta-feira, um maior policiamento nos comboios suburbanos e acusam as autoridades de falta de meios para contrariar o sentimento de insegurança que se vive nestas linhas, em particular na Linha de Sintra.

Luís Bravo, do Sindicato dos Revisores, considerou que o reforço policial, que as autoridades dizem ter sido efectivado há uma semana, não se vê e por isso as situações de violência «têm-se sucedido diariamente» com agressões a utentes e revisores.

«A situação é muito grave. Não podemos estar aqui a dizer que há um reforço e virem quatro ou cinco polícias para uma área geográfica de Lisboa, porque estamos a falar da Linha de Sintra, de Cascais e da Azambuja», acrescentou, durante uma acção destes dois sindicatos na estação do Rossio.

Porque «não estamos a inventar nada», para este sindicalista, justifica-se mesmo um alerta ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, para que haja um reforço do número de polícias a bordo dos comboios da CP.

Opinião semelhante tem António Ramos, do Sindicato dos Profissionais de Polícia, que defende a unificação entre a PSP e a GNR e mais policiamento, numa altura em que se verifica apenas a «entrada de dois a três homens por turno».

«É muito pouco. O que acontece é que perdemos todos. Por parte dos profissionais de polícia da PSP vêem-se impotentes para resolver o problema», acrescentou este sindicalista, que diz que a solução «não passa apenas por medidas de polícia».

Para António Ramos, «na época em que os jovens estão menos ocupados e estão em férias escolas, as autarquias, clubes, colectividades e as juntas de freguesia devem ocupar estes jovens nos tempos livres para que não andem em grupos e façam este tipo de situações nos comboios».

Fonte: TSF 01.07.2010

Limpeza étnica

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O homem, jovem, movimentava-se num desespero agitado entre um grupo de mulheres vestidas de negro que ululavam lamentos. "Perdi tudo!" "O que é que perdeu?" perguntou-lhe um repórter.

"Entraram-me em casa, espatifaram tudo. Levaram o plasma, o DVD a aparelhagem..."

Esta foi uma das esclarecedoras declarações dos autodesalojados da Quinta da Fonte.

A imagem do absurdo em que a assistência social se tornou em Portugal fica clara quando é complementada com as informações do presidente da Câmara de Loures: uma elevadíssima percentagem da população do bairro recebe rendimento de inserção social e paga "quatro ou cinco euros de renda mensal" pelas habitações camarárias.

Dias depois, noutra reportagem outro jovem adulto mostrava a sua casa vandalizada, apontando a sala de onde tinham levado a TV e os DVD. A seguir, transtornadíssimo, ia ao que tinha sido o quarto dos filhos dizendo que "até a TV e a playstation das crianças" lhe tinham roubado.

Neste país, tão cheio de dificuldades para quem tem rendimentos declarados, dinheiro público não pode continuar a ser desviado para sustentar predadores profissionais dos fundos constituídos em boa fé para atender a situações excepcionais de carência.

A culpa não é só de quem usufrui desses dinheiros. A principal responsabilidade destes desvios cai sobre os oportunismos políticos que à custa destas bizarras benesses, compraram votos de Norte a Sul.

É inexplicável num país de economias domésticas esfrangalhadas por uma Euribor com freio nos dentes que há famílias que pagam "quatro ou cinco Euros de renda" à câmara de Loures e no fim do mês recebem o rendimento social de inserção que, se habilmente requerido por um grupo familiar de cinco ou seis pessoas, atinge quantias muito acima do ordenado mínimo. É inaceitável que estes beneficiários de tudo e mais alguma coisa ainda querem que os seus T2 e T3 a "quatro ou cinco euros mensais" lhes sejam dados em zonas "onde não haja pretos".

Não é o sistema em Portugal que marginaliza comunidades. O sistema é que se tem vindo a alhear da realidade e da decência e agora é confrontado por elas em plena rua com manifestações de índole intoleravelmente racista e saraivadas de balas de grande calibre disparadas com impunidade.

O país inteiro viu uma dezena de homens armados a fazer fogo na via pública. Não foram detidos embora sejam facilmente identificáveis. Pelo contrário. Do silêncio cúmplice do grupo de marginais sai eloquente uma mensagem de ameaça de contorno criminoso - "ou nos dão uma zona etnicamente limpa ou matamos."

A resposta do Estado veio numa patética distribuição de flores a cabecilhas de gangs de traficantes e autodenominados representantes comunitários, entre os sorrisos da resignação embaraçada dos responsáveis autárquicos e do governo civil.

Cá fora, no terreno, o único elemento que ainda nos separa da barbárie e da anarquia mantém na Quinta da Fonte uma guarda de 24 horas por dia com metralhadoras e coletes à prova de bala.

Provavelmente, enquanto arriscam a vida neste parque temático de incongruências socio-políticas, os defensores do que nos resta de ordem pensam que ganham menos que um desses agregados familiares de profissionais da extorsão e que o ordenado da PSP deste mês de Julho se vai ressentir outra vez da subida da Euribor.

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Mário Crespo, no Jornal de Notícias de 21 de Julho de 2008

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Na praia com faca e bastão

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"Foi decidido reforçar a atenção nas praias da Torre e de Santo Amaro de Oeiras", disse à Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP.

O Correio da Manhã (CM) noticia hoje que oito "jovens" foram identificados e várias armas brancas apreendidas numa intervenção no sábado na Praia da Torre.

Depois de um cabo-do-mar da Capitania do Porto de Caiscais ter alertado a PSP de Oeiras para a presença de "jovens" armados com facas e bastões, a PSP bloqueou as entradas da praia, escreve o CM.

O jornal adianta que ninguém foi detido por não ter havido flagrante delito, já que os "jovens" enterraram as armas na areia.

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Fonte: SIC on line

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Portimão: Disparos foram "brincadeira de mau gosto", diz a governadora civil de Faro

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A governadora civil de Faro, que estava dentro do Pavilhão Arena alvejado por sete disparos em Portimão e onde se encontravam cerca de 300 pessoas, disse este sábado à TSF que o incidente foi «uma brincadeira de mau gosto».
Três centenas de pessoas encontravam-se no pavilhão onde o primeiro-ministro, José Sócrates, participara num jantar da Federação do PS Algarve, embora na altura dos disparos já tivesse partido há cerca de meia hora.
«Sabemos que foi uma arma ligeira disparada de um parque de estacionamento fora das instalações do pavilhão Arena» para a cobertura metálica do edifício, disse Isilda Gomes, que só teve conhecimento do incidente por alguém que estava no exterior o ter comentado.
Depois do incidente, durante mais de três horas, vários investigadores da Polícia Judiciária passaram o local a pente fino e recolheram sete cápsulas e duas marcas de bala no tecto do pavilhão.
Entretanto, em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Portimão, Manuel da Luz, desvalorizou o incidente atribuindo os disparos a indivíduos que se entretêm a disparar contra placas de sinalização.
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Fonte: TSF, 28 de Junho de 2008
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Tribunais/Feira: Julgamentos suspensos fora do tribunal-armazém

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Os 28 magistrados do Tribunal de Santa Maria da Feira decidiram suspender todas as audiências de julgamento e diligências que se estavam a realizar no exterior do provisório Palácio da Justiça, instalado num armazém industrial.

"A posição tem a ver com as deficientes condições de segurança que ontem foram potenciadas pelas condições das instalações onde estavam a decorrer os julgamentos", disse a juíza-presidente do Tribunal de Santa Maria da Feira, Ana Maria Ferreira.

Com esta decisão motivada pela leitura da sentença que terminou na quarta-feira com agressões a magistrados, os julgamentos passam a partir de agora a decorrer apenas no armazém da zona industrial do Roligo.

Na reunião dos magistrados realizada hoje, ficou estabelecido que até à mudança de serviços judiciais para o novo edifício, só são realizados os julgamentos dos processos urgentes no que diz respeito ao Cível e ao Trabalho.

Os juízes de círculo decidiram ainda não proceder à realização de qualquer outro julgamento, incluindo os de arguidos presos, a não ser que seja indicada uma sala de audiências em tribunal limítrofe onde - com todas as condições de segurança - se possam realizar esses julgamentos.

"A situação vai obviamente atrasar os processos, para além de outras consequências gravosas que podem trazer no que respeita a prisões preventivas que possam atingir o seu prazo máximo, com a consequente restituição à liberdade desses arguidos", explicou Ana Maria Ferreira, sublinhando que a tomada de posição dos magistrados foi unânime.

Como o pavilhão com cerca de 1.200 metros quadrados não comporta salas suficientes, o tribunal - desde que foi encerrado o anterior edifício na sequência das deficiências estruturais detectadas no equipamento - utiliza ainda espaços no quartel dos bombeiros (Círculo), Biblioteca Municipal (primeiro Juízo Criminal) e Junta de Freguesia (segundo Juízo Criminal).

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Fonte: Lusa, 26 de Junho de 2008

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Juízes e polícia agredidos no tribunal

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A agressão aos dois juízes e ao PSP na sala de audiências improvisada no salão dos Bombeiros da Feira será alvo de repulsa, esta quinta-feira, em comunicado, pela Associação Sindical de Juízes.

"Apoiaremos todas as decisões dos colegas da Feira, incluindo a suspensão imediata da realização de todos os julgamentos", disse, ao JN, António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes (ASJ), que disse não ter memória de tão grande agressão em tribunal. "Isto só é possível porque o Estado deixou o tribunal ameaçar ruína", acusou, temendo que "a preocupante situação" se arraste, "sem dignidade e segurança", se não concluírem, até Setembro, as obras no tribunal.

Insatisfeito com a condenação, um dos 18 arguidos de um caso de tráfico de droga agrediu a pontapé o presidente do colectivo de juízes depois de ele proferir a sentença.

Na agressão ficaram também feridos uma juíza e um agente da PSP.

A sessão decorria numa sala de audiência improvisada dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria da Feira, com os arguidos praticamente encostados à assistência e a cerca de três metros dos magistrados e advogados, sem qualquer barreira física.

Viveram-se momentos de grande pânico na pequena sala quando um dos arguidos, depois de o juiz dar por terminada a leitura da sentença, se lançou repentinamente sobre o colectivo de juízes, com as diferentes forças da ordem a não conseguirem evitar a deslocação do homem até junto dos magistrados.

O juiz presidente de círculo, António Coelho, acabaria por ser atingido com um pontapé no peito e a juíza, Susana Couto, sofreu cortes no rosto e numa perna em resultado da confusão que se gerou quando os polícias tentaram por termo à contenda que acabaria por contar ainda com a participação de outro arguido, irmão do primeiro agressor.

No momento em que se deu a agressão estavam três agentes junto aos 17 arguidos (um não compareceu à leitura da sentença), enquanto os restantes elementos das forças da ordem se encontravam junto à porta de saída da sala, mais afastados dos arguidos, por falta de espaço.

Enquanto os agentes da PSP e alguns GNR tentavam por fim ao tumulto, a situação ainda piorou quando alguns familiares, indignados com a sentença, se começaram também a envolver nos desacatos.

A custo, foi possível algemar os dois principais arguidos e colocá-los dentro do carro celular, enquanto proferiam ameaças de morte aos magistrados e elementos das forças da ordem.

Também alguns familiares acabariam por proferir ameaças de morte, inclusive aos jornalistas.

Uma familiar foi detida por injúrias.

A leitura da sentença estava relacionada com o julgamento de 18 indivíduos acusados do tráfico de droga em Gaia, Feira, S. João da Madeira e Oliveira de Azeméis. As principais suspeitas recaíam sobre dois irmãos, que se encontravam em prisão preventiva.

O juiz, António Coelho, indeferiu uma solicitação da defesa que pedia a nulidade das escutas efectuadas e referiu que vários arguidos tinham antecedentes criminais por tráfico de droga.

Acabou por condenar os dois irmãos a penas de nove e oito anos de cadeia e os restantes arguidos a penas entre seis anos e seis meses e os dois anos e seis meses. Cinco dos arguidos viram as penas suspensas.

O juiz explicou que aquele tribunal não podia suspender a pena a mais nenhum dos arguidos, mas adiantou que os tribunais superiores poderão suspender algumas das penas até cinco anos.

"Recorram, por favor", disse.

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Fonte: Jornal de Notícias de 26.06.2008

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Tribunal improvisado acaba em palco de cena de violência

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Condenados agridem juízes.
Terminou à pancada, com agressões aos magistrados, a leitura da sentença de 18 arguidos ontem condenados pelo Tribunal de Santa Maria da Feira a penas de prisão entre os nove e dois anos e meio por tráfico de droga.
O juiz presidente, António Coelho, foi atingido com um pontapé no peito e uma outra juíza ficou com cortes na cara e numa perna.
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Fonte: Correio da Manhã de 26.06.2008
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Juízes agredidos em Santa Maria da Feira após leitura de sentença

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Dois juízes do Tribunal de Santa Maria da Feira foram agredidos, na quarta-feira, após a leitura de uma sentença relativa a 18 arguidos condenados pelo crime de tráfico de droga.

A agressão aconteceu numa pequena sala do quartel dos Bombeiros Voluntários locais, onde decorria este julgamento, numa sala em que os arguidos estavam a poucos centímetros dos juízes e da assistência.

Esta situação acentuou a falta de segurança em que decorrem as audiências em Santa Maria da Feira desde o encerramento do tribunal por ordem dos Ministério da Justiça, uma vez que o edifício corria risco de derrocada.

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Fonte: TSF 26.06.2008

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Falhou a prevenção da criminalidade

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Os crimes são cada vez mais violentos em Portugal e as autoridades pouco têm feito para os evitar, defende Luís Fernandes, professor do Centro de Ciências de Comportamento Desviante do Porto.

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Na opinião do especialista Luís Fernandes, há décadas que a criminalidade tem vindo a aumentar no nosso país e pouco se tem feito para inverter o sentido crescente da violência.

Ouvido pela Renascença, o especialista em comportamento desviante considera que, neste momento, as autoridades não estão preparadas para enfrentar o problema da criminalidade.

“Tem havido um certo laxismo e, sobretudo, falta de leitura sociológica”, diz, defendendo, do ponto de vista policial, uma atitude mais rigorosa, o “implica políticas que têm quer pensadas”.

Isto, porque, em seu entender, o fenómeno do agravamento da criminalidade resulta de más políticas sociais, acumuladas há mais de duas décadas.

“Contribui para isto”, por exemplo, “continuarmo-nos a acumular nas grandes áreas metropolitanas”, alerta.

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Fonte: Rádio Renascença, 03.03.2008 (LINK)