Câmara de Birmingham quer travar bandeiras britânicas na rua. Infratores arriscam dois anos de prisão.

A autarquia britânica avançou para o Supremo Tribunal com uma providência cautelar contra um grupo anti-imigração. Quem desrespeitar a ordem arrisca penas de prisão e multas ilimitadas.

A Câmara Municipal de Birmingham avançou com uma ação judicial no Supremo Tribunal para proibir a colocação não autorizada de bandeiras do Reino Unido e de Inglaterra em postes de iluminação e outras infraestruturas da cidade, após várias ações do grupo anti-imigração Raise the Colours que levaram a colocação de milhares de bandeiras um pouco por todo o país. Caso a providência cautelar seja deferida, quem violar a interdição arrisca até dois anos de prisão e o pagamento de multas ilimitadas.

A proliferação de milhares de bandeiras começou no verão passado em Birmingham e alastrou-se rapidamente a outras zonas do país. Embora a organização se apresente como um movimento cívico de «orgulho e união patriótica», moradores de vários bairros, como Stirchley e Moseley, e associações locais acusam o grupo de instrumentalizar os símbolos nacionais para disseminar retórica de extrema-direita e intimidar minorias étnicas, numa cidade onde mais de um terço da população é muçulmana.

A autarquia vinha a ser pressionada há vários meses pela população local, que acusava as autoridades de inação face aos confrontos gerados em redor da retirada das bandeiras. Numa dessas disputas, em maio, um homem ficou gravemente ferido após um atropelamento com fuga numa zona onde os residentes tentavam remover os símbolos.

«O município está a adotar uma abordagem legal, proporcional e baseada em factos relativamente a elementos não autorizados nas vias públicas», sublinhou Jane Baston, vereadora responsável pela pasta da Igualdade, Comunidades e Justiça Social.

«A nossa prioridade passa por proteger a segurança pública, o bem-estar dos funcionários e prestadores de serviços, a coesão comunitária e a utilização responsável dos fundos públicos», acrescenta.

O município fundamentou a ação jurídica no aumento de episódios de assédio, ameaças e obstrução dirigidos aos operacionais encarregados da limpeza urbana.

A estratégia segue o precedente estabelecido pelo Conselho de Oxfordshire, que obteve no mês passado uma injunção semelhante do Supremo Tribunal após os seus funcionários terem enfrentado um ambiente de hostilidade nas ruas.

Numa publicação divulgada na rede social Instagram, o movimento Raise the Colours negou qualquer intenção de fragmentar as comunidades locais e afirmou não ter tido acesso prévio aos documentos judiciais entregues pela autarquia.

No seu portal oficial, o grupo declara ainda que «não apoia comportamentos de justiça popular nem atividades não autorizadas», assegurando que eventuais iniciativas de ativismo físico ou deslocações internacionais decorrem da responsabilidade estritamente individual dos seus intervenientes.

Fonte: CNN Portugal.

Coliseu de Roma torna-se «zona vermelha» após onda de criminalidade e confrontos com polícia.

A medida, decretada pela prefeitura a pedido da polícia, abrange ainda os Fóruns Imperiais e o Monte Ópio e vigorará durante quatro meses.

A área em redor do Coliseu de Roma foi designada pelas autoridades italianas como «zona vermelha» por razões de segurança, na sequência de uma onda de criminalidade de rua registada recentemente nas proximidades do famoso monumento da capital italiana.

Na sequência de vários incidentes violentos e de algumas operações policiais extraordinárias nas últimas semanas, a zona do Coliseu, dos Fóruns Imperiais e do Monte Ópio tornou-se oficialmente uma «zona vermelha» na capital, de acordo com uma portaria da prefeitura, publicada a pedido do comando da polícia de Roma.

A decisão baseia-se na necessidade de reforçar a segurança em determinadas zonas caracterizadas pela degradação e pela criminalidade, e a medida terá uma duração de quatro meses, prolongando-se assim até à época natalícia.

Na portaria, o autarca de Roma, Lamberto Giannini, salienta a persistência de zonas afetadas por crimes predatórios e tráfico de droga.

Estes atos são cometidos «principalmente por grupos de jovens de origem não comunitária», afirma o decreto, citando a inauguração da estação de metro «Roma Colosseo», que liga o centro histórico à zona oriental de Roma, como um fator que contribuiu para estes incidentes.

O pico destes incidentes, aponta o autarca, registou-se a 1 de julho, quando, durante uma festa não autorizada na praça do Coliseu, «um grupo de cerca de 50 indivíduos de países não pertencentes à UE opôs resistência» e cercou vários agentes da polícia local, ferindo ligeiramente dois deles.

Ao mesmo tempo, foram confirmadas e alargadas as zonas vermelhas de Esquilino e San Lorenzo, nas imediações da estação de Termini, «onde os protestos de rua continuam a exigir a máxima atenção no que diz respeito à segurança e ao decoro», indicaram as autoridades.

Fonte: Observador.

Emergência nacional na Bélgica devido a onda de tiroteios em Bruxelas.

O ministro do Interior belga, Bernard Quintin, declarou esta quarta-feira que a Bélgica se encontra «numa situação de emergência nacional» devido à mais recente onda de tiroteios registada na capital, Bruxelas.

O ministro do Interior anunciou o reforço da presença policial na cidade e uma série de outras medidas para reforçar o combate à violência ligada ao tráfico de droga e ao crime organizado, depois de seis tiroteios em quatro dias em Bruxelas e 65 desde o início deste ano.

«Após a nova série de tiroteios em Bruxelas, propus várias medidas concretas para reforçar o combate à violência relacionada com o tráfico de droga e o crime organizado. Estamos numa situação de emergência nacional. O combate ao crime organizado deve ser uma prioridade absoluta para todos os serviços e todos os níveis de poder», escreveu Quintin numa mensagem publicada nas redes sociais.

Entre as medidas anunciadas pelo ministro, noticiadas pela estação televisiva RTL, estão o destacamento de mais um pelotão de infantaria na capital, o reforço das unidades especiais da Polícia e da Polícia Judiciária Federal de Bruxelas e a continuação das operações da Ação Policial Abrangente.

«Para garantir a segurança dos nossos cidadãos, é necessário um esforço adicional. Se não agirmos agora de forma coordenada e firme, continuaremos a atuar ‘a posteriori’. Por isso, estamos a reforçar significativamente a presença federal no terreno», sublinhou o responsável.

A região de Bruxelas atravessa um novo pico de violência, com seis tiroteios registados em quatro dias nos bairros de Anderlecht, Saint-Gilles e Molenbeek, elevando para 65 o número total de tiroteios na região desde o início do ano, o mesmo número registado na totalidade do ano passado.

Numa reunião realizada na terça-feira com Quintin, os autarcas dos bairros afetados denunciaram a falta de intervenção federal e exigiram ao ministro uma «abordagem federal», argumentando que o aumento da criminalidade na capital é «um problema nacional», segundo a estação local BX1.

Consideraram também que o reforço da Polícia Federal «é insuficiente» e sondaram a possibilidade de pedirem eles mesmos a intervenção de agentes federais recorrendo ao artigo 43.º da lei sobre a função policial, prevista para casos de ameaça grave e iminente à ordem pública, quando os recursos locais se revelam insuficientes.

O ministro belga defendeu a sua gestão da situação e negou que Bruxelas tenha menos polícias que outras cidades como Antuérpia, atribuindo a situação atual a «entre 20 e 25 anos de indecisão» herdada dos anteriores governos em matéria de segurança na capital.

Fonte: 24noticias.sapo.pt

Itália e Dinamarca criticam descontrolo da imigração e defendem mais deportações.

As primeiras-ministras de Itália e da Dinamarca criticaram a «imigração descontrolada para a Europa». Afirmam que ninguém pode avaliar os impactos negativos da imigração ilegal.

As primeiras-ministras de Itália, Giorgia Meloni, e da Dinamarca, Mette Frederiksen, criticaram esta segunda-feira a «imigração descontrolada para a Europa», relacionando-a com um aumento da criminalidade e da violência sexual, defendendo ainda o aumento do número de deportações.

«Não aceitamos a imigração descontrolada para a Europa», afirmaram num comunicado conjunto divulgado esta segunda-feira, sublinhando que apesar das suas diferenças ideológicas, têm promovido uma «política de imigração rigorosa» nos respetivos países, assim como ao nível europeu.

«Ninguém pode negar os impactos negativos da imigração ilegal nas nossas sociedades: os índices de criminalidade aumentam, a pressão sobre os serviços públicos cresce e a confiança dos cidadãos é corroída», declararam.

As duas chefes de Governo disseram que é «particularmente grave quando os imigrantes ilegais, privados do direito de permanecer nos nossos países, cometem crimes violentos, traficam drogas ou se tornam responsáveis por violência sexual», acrescentando que os cidadãos esperam «ações concretas».

Entre as medidas propostas, destaca-se o aumento das deportações. Para tal, defenderam a criação de mais centros de repatriamento em países terceiros, assim como outras «soluções inovadoras fora da Europa».

Contudo, afirmaram que «isso não é o suficiente» e também se concentraram nos «milhões de estrangeiros que vivem legalmente» na Europa, acusando-os de terem interesse em impor estilos de vida muito distantes dos «valores comuns» partilhados por «milhões de europeus».

«Temos orgulho na herança cultural cristã da Europa e queremos protegê-la. Esperamos que aqueles que vêm para os nossos países e escolhem fazer da Europa a sua casa respeitem os nossos valores e não tentem impor-nos estilos de vida que não partilhamos», alertaram.

«Acreditamos que este é o caminho certo para proteger a Europa e os nossos valores comuns. E acreditamos que milhões de europeus partilham desta convicção», afirmaram Meloni e Frederiksen, que recentemente lideraram as críticas às políticas migratórias do Governo espanhol na sequência da crise em Ceuta.

Cerca de 72.000 pessoas entraram na cidade autónoma espanhola de Ceuta, situada no norte de África, em 24 horas na semana passada e 70.000 já voltaram a Marrocos, segundo dados das autoridades de Espanha.

Pelo menos 82 pessoas morreram a tentar chegar a Ceuta a nado.

Ceuta, um pequeno território de 80.000 habitantes que está localizado no extremo norte de Marrocos, banhado pelo estreito de Gibraltar, é uma das duas fronteiras terrestres entre África e a Europa, juntamente com o outro enclave espanhol de Melilla.

Fonte: Observador.