Número de juízes decresce sem remédio à vista, alerta Conselho Superior da Magistratura.

 

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura alertou que o número de juízes continua a decrescer sem remédio à vista, devido a uma insuficiente capacidade de recrutamento.

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) alertou esta sexta-feira que o número de juízes continua a decrescer sem remédio à vista, devido a uma insuficiente capacidade de recrutamento.

 

No discurso de encerramento do Encontro Anual do CSM, que terminou esta sexta-feira em Vila Real, o juiz conselheiro Luis Azevedo Mendes realçou preocupações com a falta de recursos humanos em todo o sistema de justiça.

O vice-presidente do CSM afirmou que “o número de juízes continua a decrescer, sem remédio à vista, por falta de suficiente capacidade de recrutamento”.

“São com certeza juízes, magistrados do Ministério Público e oficiais de justiça e nós não vemos modo disto se resolver nos próximos anos com facilidade. Precisamos de meios de substituição, precisamos de assessores com muita urgência nos tribunais para darem apoio a todos os oficiais de justiça qualificados, mas sobretudo aos juízes”, afirmou o responsável já em declarações aos jornalistas.

Luís Azevedo Mendes salientou que é preciso reforçar o recrutamento de juízes nos próximos anos, porque “o envelhecimento é enorme”.

“Este ano recebemos 46 novos juízes no recrutamento do Centro de Estudos Judiciário (CEJ), mas vão sair cerca de 100 ou mais juízes do sistema por jubilações ou outras situações“, referiu, frisando que “100 por ano poderá ser a realidade nos próximos anos”.

Entre as causas para esta situação apontou a incapacidade do Governo de fazer um planeamento adequado ao longo da última década, quando “já se notava com algum dramatismo que isto ia acontecer”, e depois uma geração inteira de jovens que estão na faculdade e não veem a carreira da magistratura como atrativa.

Atualmente, referiu, as vagas do CEJ não são preenchidas o que, na sua opinião, é “um problema muito grande”.

“Ainda que a lei do CEJ seja alterada em breve, como é intenção do Governo da República, para melhorar a atratividade no recrutamento, durante muitos anos vamos enfrentar uma quebra contínua nos juízes”, afirmou.

Os megaprocessos são também uma preocupação já que são vários os magistrados que ficam afetos em exclusividade, durante anos, a um processo.

“O processo BES, cujo julgamento começará na próxima semana, tem em exclusividade desde praticamente o princípio do ano um coletivo de juízes e ainda dois outros juízes, que estão a exercer funções de assessoria. Só um destes processos, o do BES é seguramente o maior, mas há outros, tem alocados cinco juízes”, referiu.

Ainda segundo Luís Azevedo Mendes, “pior do que a falta de oficiais de justiça é a situação de tumulto e descontentamento que estes vivem há anos”.

Durante o seu discurso, Luís Azevedo Mendes referiu também que o CSM vai continuar a insistir numa revisão prioritária do mapa judiciário mais focada em ajustamentos flexíveis e apontou que, pesar da compreensão manifestada, não houve resposta, nem do anterior, nem do atual Governo.

O vice-presidente do CSM anunciou ainda que vai ser proposta a criação de um Gabinete de Saúde Ocupacional que terá como objetivos proteger e promover a saúde e prevenir a doença dos juízes, prevenir e controlar os riscos profissionais e, em especial, os riscos psicossociais, melhorar as condições de trabalho e de segurança e desenvolver uma cultura de prevenção e de promoção da saúde nos tribunais.

Por fim, adiantou que o Encontro Anual do CSM de 2025 vai realizar-se em Setúbal.

LUSA, 11.10.2024

Tiros à queima roupa, um suspeito em fuga e duas famílias destruídas: o que se sabe sobre o triplo homicídio em Lisboa.

 

Grávida e marido tentaram escapar do local. Homicida atirou à cabeça para travar fuga. Barbeiro foi o primeiro a ser atingido a tiro.

Dois homens, um barbeiro e um taxista, e a mulher deste, que estava grávida, foram mortos a tiro, pelas 13h25 de quarta-feira, no Bairro do Vale, entre a zona de Santa Apolónia e a Penha de França, em Lisboa. Fernando, que quereria ser atendido na barbearia, é o principal suspeito do crime.

Ao que o CM apurou, uma discussão fútil relacionada com o atendimento do barbeiro, Carlos Pina, terá estado na origem do triplo homicídio. Carlos foi assassinado com um tiro na cabeça, dentro do seu estabelecimento, porque Fernando quereria passar à frente de outros clientes e não aceitou um não como resposta.

Já na rua, quando se preparava para colocar-se em fuga, o homem também atingiu mortalmente o taxista Bruno Neto e Fernanda Júlia com tiros na cabeça, eventualmente para que estes não viessem a identificá-lo. Testemunhas dizem que o casal ainda tentou fugir, mas sem sucesso.

Apesar de ainda respirarem quando os primeiros moradores chegaram ao local, os ferimentos foram fatais e os bombeiros não os conseguiram salvar. O casal deixa órfã uma menina.

O crime terá sido presenciado por outro barbeiro que conseguiu fugir do local.

Ninguém travou Fernando, de 33 anos e com cadastro, que conseguiu fugir a pé do local, tendo sido auxiliado por dois homem que o levaram de carro e o ajudaram a desaparecer sem deixar rasto. Tudo indica que se trate do pai e do meio-irmão do suspeito.

Barbeiro acarinhado por todos.

Carlos Pina era divorciado e pai de cinco filhos. Muito acarinhado no bairro, não era conhecido por estar envolvido em situações violentas. O barbeiro costumava participar em jogos de futebol com elementos da PSP. Era também conhecido por não negar o serviço, mesmo a quem não o podia pagar.

Já Bruno e a mulher não moravam naquele bairro. Há quem garantisse que tinham ido ao barbeiro, já que vivem nas proximidades, outros asseguram que iam ao bairro lavar o táxi.

Comunidade em choque.

Todos ficaram em choque com a morte de Carlos Pina, por quem tinham muita estima. Várias pessoas receberam apoio psicológico devido à violência do crime e ninguém ficou indiferente ao cenário dos corpos no chão.

Fernando também é conhecido de todos. Mora na rua onde o crime ocorreu e é tido como violento.

Passado marcado por violência.

Fernando tem um passado marcado pela violência. O principal suspeito do triplo homicídio vivia com o pai num terceiro andar e, após uma discussão, foi expulso de casa.

O suspeito terá ocupado o primeiro andar do mesmo prédio e terá mudado as fechaduras. Depois de se mudar para este apartamento com a mulher e cinco filhos, Fernando terá estado envolvido num tiroteio cujas marcas ainda são visíveis numa janela.

Uma vizinha foi baleada nesta troca de tiros.

Vítimas expostas e juras de vingança.

Fotografias e vídeos dos cadáveres começaram a circular nas redes sociais e em aplicações como o WhatsApp. Num dos vídeos é possível ver um dos corpos ainda a mexer-se. A violência das imagens chegou a amigos e familiares das vítimas.

As promessas de vingança e mensagens de ódio não demoraram a chegar.

Vingança no local do crime.

Durante a noite, duas viaturas que pertencem à família do suspeito foram incendiadas, ao que tudo indica num ato de retaliação pelo triplo homicídio. Os moradores dizem ter sido ouvidos disparos, mas a PSP não confirma.

Correio da Manhã – 03.10.2024