Paula Teixeira da Cruz quer fazer obras de
requalificação em 102 tribunais. Enquanto decorrerem as obras, alguns dos
tribunais vão funcionar em prefabricados.
Concluídas até ao final do ano, a tempo da
implementação do novo mapa judiciário, que ocorrerá em janeiro de 2014 na maior
parte das comarcas, estarão as intervenções em 76 edifícios, ficando apenas as
de maior envergadura para terminar depois.
Enquanto as obras decorrerem, alguns serviços
judiciais funcionarão em prefabricados, uma solução que, ao que a VISÃO apurou,
está a ser equacionada para as comarcas de Bragança, Castelo Branco, Évora,
Faro, Leiria, Funchal, Portalegre, Setúbal e Vila Real.
Mas também casos, como os de duas secções do
Tribunal de Família de Coimbra e do Palácio da Justiça de Évora, que continuarão
a funcionar no mesmo local, com as obras a decorrer. Já em dezembro, durante as
Jornadas para a Transparência na Justiça, Paula Teixeira da Cruz anunciara um
investimento de 29 milhões de euros na requalificação dos tribunais.
A ministra da Justiça falou então em 86 obras
necessárias devido ao mau estado de conservação das instalações. «Temos
orçamento, apesar das dificuldades», avançou na altura, sublinhando que essas
obras se destinam a evitar «desperdício de dinheiros na construção de tribunais
em locais onde não se justificam».
Também no final do ano passado, um relatório da
Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) dava conta das más condições
de higiene e segurança de alguns tribunais de 1ª instância, sobretudo no Norte
do País.
Mouraz Lopes, o presidente da ASJP, considera a
instalação provisória em prefabricados «uma situação normal» dada a sua natureza
«transitória e conjuntural» e dá o exemplo do Tribunal do Montijo, o qual esteve
até há pouco a funcionar em circunstâncias semelhantes.
Também no entender do presidente do Sindicato dos
Funcionários Judiciais, as intervenções são necessárias para implementar o novo
mapa judiciário. «Vai haver uma revolução total do País e julgo que deverá ser
em função disso que as obras serão realizadas», afirma Fernando Jorge.
Contactado pela VISÃO, o gabinete da ministra diz
que o grupo de trabalho incumbido de definir o calendário das obras ainda não
acabou o seu estudo, mas as de maior vulto serão nas comarcas do Funchal,
Castelo Branco, Vila Real, Loures, Faro e Setúbal.
Sara Belo Luís |
Visão | 31-01-2013
Fonte: Revista Digital IN VERBIS
