Aumento da criminalidade grupal

2006 teve 391 085 crimes

Gangs atacaram mais de vinte vezes por dia

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No ano passado registaram-se 7595 crimes praticados por grupos – mais de vinte casos por dia.

Feitas as contas em relação a 2005, a criminalidade grupal aumentou 12,9% (mais 866 crimes), revelou o Relatório de Segurança Interna apresentado ontem pelo secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães, e pelo general Leonel Carvalho, do Gabinete Coordenador de Segurança.

O total da criminalidade participada subiu dois por cento.

A criminalidade grupal, segundo fonte policial, refere-se a todos os crimes praticados por três ou mais elementos – sejam eles autores de roubos, danos ou até crimes relacionados com tráfico de droga.

A par deste aumento verificou-se uma subida de 2% no total da criminalidade participada e na violenta e grave.

Para o aumento contribuíram os crimes contra as pessoas, como o homicídio, que subiram seis por cento (91 346 crimes), crimes contra o Estado, como desobediência (mais 7,3% com 5791 casos ) e os crimes previstos em legislação avulsa (mais 15,9 por cento, com 31 090 crimes), como o tráfico de droga.

A fonte contactada pelo CM acredita que em Portugal a criminalidade grupal está mais associada “a crimes oportunistas e não a uma criminalidade organizada”.

A maior parte dos crimes praticados em grupo assenta em roubos, furtos e actos de vandalismo. “É comum juntarem-se mais de três conhecidos e, numa noite, roubarem um ou dois carros, assaltarem pessoas na rua e estabelecimentos com recurso a armas de fogo”, disse a fonte.

Menos comum, mas “que existe”, são os denominados gangs que, para a polícia, pressupõem uma certa organização. “Têm uma hierarquia, actuam num território bem definido e têm símbolos”, descreveu.

É comum serem os líderes de bairros a dedicarem-se a crimes como a extorsão, imigração ilegal e tráfico de droga.

Também há grupos organizados que se dedicam a assaltos a ourivesarias, gasolineiras e outros estabelecimentos. “Um espera no carro, outro vigia o terreno e outros dois entram no estabelecimento”, disse.

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MOBILIDADE

O relatório mostra que os crimes em grupo aumentaram 7,9% na área da PSP (com 5380 casos) e 27,2% na área da GNR (com 2215 casos).

Para o operacional, este aumento pode estar relacionado com a facilidade em que actualmente nos deslocamos no País.

“Chegámos a deter suspeitos que numa sexta tinham roubado um carro na área de residência, em Lisboa, e que se tinham deslocado até Évora para uns assaltos e depois regressavam. É o chamado crime pendular.”

O facto de as áreas da GNR serem mais isoladas também as tornam mais tentadoras. E em grupo o sentimento de domínio é maior. Estes grupos têm, normalmente, entre os 25 e os 44 anos. Grande parte é oriundo de bairros problemáticos e pratica crimes noutras zonas.

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SEQUESTRO MAIS COMUM EM ROUBOS

Em 2006 registaram-se 556 crimes de rapto e sequestro, mais 118 do que em 2005.

José Magalhães disse que a maioria são sequestros: obrigam as vítimas a dirigirem-se ao multibanco ou sequestram distribuidores de tabaco. “O objectivo é sempre o roubo”, alertou o governante.

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TAXISTAS SÃO ALVO DE ROUBOS VIOLENTOS

Os roubos a motoristas de transportes públicos, nomeadamente a taxistas, aumentaram 51,7% (de 149 para 226), o que contribuiu pra o aumento de 2% na criminalidade violenta e grave.

Apesar das medidas adoptadas pelas forças de segurança – como o sistema Táxi Seguro – os taxistas continuam a ser os principais alvos de roubos violentos.

Para o aumento da criminalidade violenta também contribuiu a subida do crime de homicídio.

Em 2006 registaram-se 194 casos, enquanto no ano anterior havia registo de 161. “Ainda assim a PJ tem actuado com celeridade e há muitos casos resolvidos”, admitiu o secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães.

Por outro lado, os assaltos a gasolineiras desceram ligeiramente, de 224 para 222 casos – um decréscimo que José Magalhães espera ser superior no próximo ano graças às medidas de segurança, como a videovigilância, adoptadas pelos proprietários e pelas polícias.

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MAIS DE 200 MIL COM ÁLCOOL AO VOLANTE

Mais de 200 mil pessoas foram apanhadas a conduzir sob influência de álcool desde a entrada em vigor, em 26 de Março de 2005, do novo Código da Estrada, que agravou a penalização desta infracção.

De acordo com os dados da Direcção-Geral de Viação (DGV), entre 26 de Março de 2005 e 19 de Março deste ano foram passados pelas forças policiais 203 513 autos de contra-ordenação por condução sob efeito de álcool.

Entre as infracções consideradas muito graves mais cometidas contam-se também a ultrapassagem da linha separadora dos sentidos do trânsito (10 101 condutores), desrespeito do sinal vermelho (10 063 condutores), excesso de velocidade dentro das localidades (6584 condutores detectados com velocidades superiores entre 40 e 60 quilómetros ao limite permitido) e desrespeito do sinal de paragem obrigatória stop (3171 condutores).

As infracções mais comuns estão relacionadas com o estacionamento – 95 937 condutores parquearam em locais indevidos ou proibidos e 73 752 ultrapassaram o tempo permitido de estacionamento.

Nestes últimos dois anos tem-se registado uma diminuição do número de vítimas de acidentes.

Segundo dados da DGV, o número de mortos nas estradas desceu de 2128 (de Julho de 2003 a Março de 2005) para 1663 (de Abril de 2005 a Dezembro de 2006), uma redução de 21,85 por cento (menos 465 mortos). Nos referidos períodos registaram-se menos 4702 acidentes, com uma redução de 857 feridos graves e 5929 ligeiros.

No entanto, nos meses já decorridos de 2007 registaram-se mais 11 mortos do que em igual período do ano passado. Em Fevereiro foram cobrados 844 408 euros em multas contra 81 952 em igual mês de 2005.

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ALERTA PARA O TRÁFICO DE ARMAS

A nova lei das armas ainda não produziu “os efeitos pretendidos” no que se refere ao comércio ilegal, mas as operações policiais desencadeadas durante o ano passado dissuadiram outros “traficantes” e “consumidores”, concluiram os Serviços de Informações e Segurança (SIS).

Só a PSP apreendeu 1659 armas e mais de cinco mil foram entregues voluntariamente.

Apesar do desmantelamento de “pequenas redes ilegais de comercialização de armas, persiste a actuação de estruturas criminosas, de origem estrangeira”, alerta o SIS. Estas organizações conseguem vingar pela “sofisticação” e diversidade dos produtos que comercializam.

Outra conclusão do SIS refere-se à presença de grupos extremistas no País. Tal como no ano anterior, apesar de Portugal não ser um alvo prioritário, tem servido de plataforma “de apoio logísitico” para grupos que seguem a ideologia da al-Qaeda.

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DOIS ANOS DE INFRACÇÕES

- 35 171 condutores em excesso de velocidade (entre os 20 e os 40 quilómetros acima do limite) dentro das localidades.- 26 742 automobilistas em excesso de velocidade (entre os 30 e os 60 quilómetros acima do limite) fora das localidades.

- 12 930 condutores excederam entre 30 e 60 quilómetros o limite máximo de velocidade imposto por sinalização.

- 38 902 condutores e passageiros sem cinto de segurança. No caso de passageiros menores é uma infracção grave.

- 33 423 pessoas interceptadas a conduzir com auscultadores. A lei permite o uso de equipamento com apenas um auricular.

- 30 886 automobilistas foram autuados pelas autoridades por circularem em viaturas sem inspecção periódica.

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OS CRIMES QUE MAIS AUMENTARAM

Agressão: 39 240 (+1,9%)

Ameaça e Coacção: 19 394 (+7,2%)

Maus tratos a Cônjuge ou análogo: 14 232 (+30%)

Outros crimes de maus tratos: 1756 (+103,5%)

Violação de Domicílio ou invasão de propriedade: 1547 (+23,2%)

Furtos: 31 290 (+5,3%)

Furto em Residência: 23 314 (+6,7%)

Burlas: 5434 (+15,8%)

Falsificação de documentos, marcas e outras: 1700 (+4,2%)

Posse ou tráfico de armas: 1204 (+31,9%)

Desobediência: 3274 (+15%)

Condução sem carta: 20 235 (+22%)

Homicídio Voluntário: 194 (+20,5%)

Rapto, Sequestro e Tomada de Reféns: 556 (+26,9%)

Associação Criminosa: 22 (+37,5%)

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OS CRIMES QUE MAIS DESCERAM

Difamação: 9146 (-7,8%)

Ferimentos por negligência em acidente de viação: 2758 (-8%)

Furto em veículo: 41 663 (-11,4%)

Furto de veículo: 24 486 (-4,8%)

Furto/roubo por esticão: 5378 (-2,5%)

Contrafacção e passagem de moeda falsa: 7186 (-1,8%)

Fogo posto florestal: 6137 (-20,6%)

Fogo posto urbano: 2286 (-8,3%)

Agressão grave: 673 (-1,6%)

Violação: 341 (-6,1%)

Roubo a banco: 139 (-9,2%)

Roubo a tesouraria ou CTT: 26 (-45,8%)

Roubo a posto de abastecimento de combustível: 222 (-0,9%)

Furto em edifício comercial ou industrial: 15 849 (-6,3%)

Resistência sobre funcionário: 1698 (-0,6%)

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Fonte: Correio da Manhã de 30-03-2007

Pulseiras electrónicas para menores

A presidente do Instituto de Reinserção Social, Leonor Furtado, defendeu ontem a aplicação de pulseiras electrónicas aos jovens delinquentes como medida de controlo – das punições aplicadas pelos tribunais – mais reparadora e eficaz do que os internamentos em centros educativos.

Leonor Furtado, que falava no 1.º Simpósio Nacional de Investigação em Ciências Criminais, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, disse que a ideia está a ser desenvolvida no Instituto, tendo como ponto de partida não só a integração do jovem delinquente, mas também os custos de encarceramento: cada menor custa ao Estado 59 778 euros por ano; 4981 euros mensais.

A proposta de Leonor Furtado surge apenas como uma das medidas possíveis para colmatar o “défice de políticas de prevenção”, que disse existir em Portugal.

Outras há, na sua opinião, a ter em conta e que passam por combater as causas socio-económicas e familiares, determinantes para a entrada dos jovens no mundo da criminalidade.

A responsável defende, por isso, a criação de equipamentos e de actividades próprias para os jovens, nos bairros onde estes vivem. Ocupação de tempos livres, participação na gestão das escolas ou em colectividades são alguns dos exemplos enumerados pela presidente do Instituto de Reinserção Social para desviar os menores da delinquência.

“São elementos de dissuasão essenciais para combater as causas mais profundas da criminalidade que nós, enquanto sociedade, pouco ou nada fizemos para prevenir”, disse, referindo-se à necessidade de reforçar, sobretudo, as medidas sócio-educativas.

Outra das falhas apontadas pela magistrada do Ministério Público, que preside ao Instituto de Reinserção Social, é a falta de coordenação entre os órgãos de Polícia criminal e as instituições de apoio à infância e juventude.“A Polícia está mais próxima da realidade criminal. Com a troca de informação é possível prevenir comportamentos desviantes e a delinquência juvenil.”

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'APANHAR O RATO QUANDO COME'

“Enquanto tivermos um Ministério Público e uma Polícia a reboque da criminalidade do passado, não conseguimos responder à criminalidade do futuro”.

As palavras são de Maria José Morgado, magistrada da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, que fez a conferência de encerramento do simpósio, subordinada ao tema ‘Novas Tendências da Criminalidade’.

Depois de referir que a Administração Pública portuguesa “é demasiado burocrática, opaca e ineficiente” e de sublinhar as debilidades da Justiça Penal – lenta e burocrática –, a magistrada, que já liderou a Direcção Central de Investigação e Combate ao Crime Económico e Financeiro (DCIC-CEF), apontou as debilidade da investigação, cujos resultados não estarão a corresponder: “Não conseguimos apanhar o rato enquanto come o queijo.”

Fazendo coincidir o seu discurso com os temas da delinquência juvenil, que dominaram o simpósio, Maria José Morgado mostrou-se preocupada com a criminalidade grupal, associada aos mais novos. “Apesar de as participações terem diminuído, este tipo de criminalidade tem características preocupantes: propagação muito rápida, concentração fácil, integrando jovens cada vez mais novos.”

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A TEORIA DA 'JANELA PARTIDA' É EFICAZ

A chamada ‘Teoria da Janela Partida’ foi aplicada em Nova Iorque no consulado do ‘mayor’ republicano Rudolph Giuliani. Os índices de criminalidade desta grande metrópole, que eram dos piores de todos os Estados Unidos, desceram então abruptamente, ao ponto de hoje ser das cidades norte-americanas mais seguras. Na origem desta teoria está a presunção de que uma janela partida, em si mesma, não é motivo de preocupação, mas, se não se perseguirem os autores, passa uma imagem de permissividade. Ao abrigo deste princípio, a Polícia adoptou uma prática de tolerância zero, perseguindo toda e qualquer infracção, incluindo o ruído e ‘graffitis’. Com estas medidas ‘duras’ só os verdadeiros criminosos ousaram desafiar a Lei, sendo assim mais facilmente identificáveis.

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NOTAS

MUDANÇAS NA LEI

Neste momento, as pulseiras electrónicas utilizam-se apenas em presos preventivos, estando para breve, com a entrada em vigor do novo Código Penal, o alargamento da sua aplicação a condenados a penas de prisão até dois anos ou em liberdade condicional. Está também pensada a sua utilização como medida acessória, em situações de violência doméstica.

CENTROS EDUCATIVOS

Os centros educativos (dez masculinos e dois femininos) acolhem neste momento 284 menores, entre 12 e 16 anos, idade limite de inimputabilidade.

REGIMES

No regime aberto, os jovens residem e são educados no centro, mas podem frequentar actividades no exterior. No semiaberto, as saídas à rua são mais controladas, mas os menores também podem obter autorização para sair. O regime fechado é o mais limitador da liberdade.

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Fonte: Correio da Manhã de 08.12.2006

Aumento da criminalidade violenta

A criminalidade violenta está a atingir proporções preocupantes. De acordo com os últimos dados oficiais da PJ, o número de inquéritos relativos a crimes que pressupõem o uso de violência, como raptos, sequestros e tomada de reféns, subiu 14 por cento entre 2005 e 2006.

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Segundo o Relatório de Actividades da PJ de 2006, a que o CM teve acesso, no ano passado foram abertos 589 inquéritos relativos a raptos, sequestros e tomada de reféns, mais 73 do que no ano anterior.

Já em 2004 foram registados apenas 490 inquéritos.

Os inquéritos sobre roubos, tráfico de pessoas, homicídios, ofensas à integridade física grave, detenção ou tráfico de armas proibidas também registaram subidas assinaláveis.

No primeiro caso (roubos) entraram no ano passado 1951 inquéritos, contra 1603 em 2005; no segundo caso (homicídio consumado) foram registados no ano passado 236, mais trinta do que no ano anterior.

Os crimes de ofensas à integridade física grave e tráfico de armas proibidas aumentaram, respectivamente, de 67 para 129 e de 111 para 115, entre 2005 e 2006.

O documento da PJ aponta mesmo para uma “maior utilização da violência” na prática de crimes a “par de alguma generalização do uso de armas de fogo”.

Em declarações ao CM, o director nacional da PJ, Alípio Ribeiro, explicou que existe no nosso país “um tipo de crime violento ligado ao sequestro e ao rapto que tem muito a ver com as relações interfamiliares”. Por exemplo, quando os pais raptam ou sequestram os próprios filhos. Aliás, de acordo com Alípio Ribeiro, boa parte dos inquérito sobre raptos e sequestros está relacionada com questões de família.

Quanto ao uso das armas de fogo, o director da PJ diz que na área do crime grave é muito preocupante “porque é um sinal de risco”. O recente assalto a uma bomba de gasolina em Benavente, durante o qual foi morta a tiro de caçadeira uma mulher de 43 anos, é um exemplo disso.

Alípio Ribeiro defende que “há uma necessidade de dominar esse negócio clandestino de armas” e refere também, com apreensão, outro tipo de crime violento: “O homicídio com arma de fogo praticado por pessoas que estão autorizadas a tê-las.” Dá como exemplo os crimes passionais.

Por todas estas razões, a PJ vai continuar a incidir e a focalizar as acções na prevenção e na investigação da criminalidade complexa e violenta. No entanto, conforme se pode ler no referido relatório, este ano a prioridade será o combate ao terrorismo, tráfico de estupefacientes e criminalidade económica e financeira, com especial destaque para o combate à corrupção.

A PJ vai apostar também este ano num “acréscimo de responsabilidades na Europol, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia.

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CASOS DE CRIMES VIOLENTOS:

HOMICÍDIO EM BENAVENTE

Uma mulher foi morta a tiro na passada sexta-feira durante um assalto a um posto de combustíveis em Benavente.

OURIVES ESFAQUEADO

O proprietário de uma ourivesaria da zona de Aveiro foi violentamente esfaqueado por um assaltante na passada 5.ª feira.

SERIAL KILLER ACUSADO

O ex-cabo da GNR António Costa é acusado pelo Ministério Público da morte de três raparigas de Santa Comba Dão.

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Fonte: Correio da Manhã de 2007-04-16

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Crimes nas escolas aumentaram 15% no ano lectivo 2005/06

As ocorrências criminais nas escolas aumentaram 15% no ano lectivo 2005/2006. Segundo a edição desta sexta-feira do semanário Expresso, a PSP procedeu neste período a 46 detenções, principalmente por roubo, tráfico de droga, agressões e furto.

Segundo números a que o jornal teve acesso, em cada dia de escola do último ano lectivo houve, em média, quatro furtos, dois roubos (com recurso a armas), três agressões e pelo menos uma pessoa foi ameaçada ou injuriada e uma escola vandalizada. Foram ainda detectados casos de prostituição envolvendo alunas e alunos.

Ao que o Expresso apurou, num relatório enviado para o Ministério da Administração Interna, a PSP dá conta de que houve 2.500 vítimas de violência escolar em 2005/06.

Os tipos de crime onde a subida é mais flagrante são o uso e posse de armas (mais 40%), a posse e consumo de estupefacientes (mais 44%) e os roubos (mais 40%). Só diminuíram os furtos (menos 22%) e as ameaças de bomba (menos 10%).

Outros crimes em que a polícia registou um agravamento nas áreas que protege - que englobam mais de 3000 escolas e cerca de 1 milhão de alunos - foram os actos de vandalismo (mais 30%), as ameaças e injúrias (mais 27%), as agressões (mais 24%) e as ofensas sexuais (mais 14%).

Neste último grupo de crimes, a PSP teve conhecimento de uma dezena de casos de prostituição, envolvendo alunas e alunos menores de estabelecimentos de ensino da área da Grande Lisboa. Trata-se de situações detectadas em escolas inseridas em meios sócio-económicos desfavorecidos, havendo também registos de alunas de 13 e 14 anos grávidas, violência doméstica e abuso sexual na família.

Em números absolutos são cerca de 50 casos de ofensas sexuais, mais sete do que no ano anterior, mas quase metade dos denunciados em 2001.

Os roubos verificaram-se, na sua maioria, nas imediações das escolas e nos percursos casa/escola, principalmente durante a tarde.

A posse e uso de armas foi um dos crimes que mais subiram. Cerca de dois terços destes casos relacionam-se com a utilização de armas brancas (facas ou canivetes). Cerca de 7% são armas de fogo adaptadas e em 21% não foi possível identificar a arma. Foram apreendidas 230 armas brancas e 15 armas de fogo (quase o dobro do ano anterior).

O Expresso publica neste dia um ranking das escolas mais problemáticas, tendo para o efeito visitado seis estabelecimentos de alto risco.

ALMADA (4)EB23 e ES Monte da Caparica, EB23 Trafaria, EB23 do Miradouro da Alfazina

AMADORA (3)EB2 Pedro d´Orey da Cunha, ES/23 Azevedo Neves, EB23 José Cardoso Pires

GONDOMAR (1)EB23 Fânzeres

LISBOA (3)EB1 Arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles, EB23 Pintor Almada Negreiros, EB 23 Piscinas dos Olivais

LOURES (2)EB23 Bartolomeu Dias, EB1 Apelação

MATOSINHOS (3)EB 23 Matosinhos, EB 23 Professor Oscar Lopes, EB 23 Perafita

MAIA (1)EB 23 Pedrouços

MOITA (1)EB 23 Vale da Amoreira

OEIRAS (1)EB 1 Sophia de Mello Breyner

PORTO (8)EB 23 Dr. Leonardo Coimbra, EB 23 Pêro Vaz de Caminha, EB 23 Miragaia, EB 23 Ramalho Ortigão, EB 23 Areosa, EB 23 Viso, EB 23 Cerco, ES Cerco

SETÚBAL (1)EB 23 Belavista

SINTRA (2) EB 23 Agostinho da Silva, EB 23 Ferreira de Castro

VILA FRANCA DE XIRA (1)EB 23 Vialonga

VILA NOVA DE GAIA (3)EB 23 Vila d´Este, EB 23 Canidelo, ES Inês de Castro

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Fonte: Diário Digital de 08-12-2006