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Tendo tido o privilégio de percorrer a generalidade dos tribunais, alertámos para o indesejável novo arquétipo de juiz que se vem tentando impor.
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Veja-se o reforço da vertente teórica do ensino ministrado no CEJ. Ou a modelação da carreira do juiz a actividades não judiciárias, como a frequência de formações, a publicação de artigos, a obtenção de graus académicos e mesmo o desempenho de funções políticas. Tudo isso ressumando das despudoradas alterações que, em 2008, foram introduzidas no Estatuto dos Magistrados Judiciais, nomeadamente nos critérios de preferência para colocação em juízos de competência especializada e nas regras dos concursos para acesso aos tribunais superiores. Como era de esperar, saídos os resultados do concurso para os Tribunais da Relação, todos reclamam. Quem percorrer o rol dos que não foram promovidos fica abismado com os muitos magistrados de excelência que dele constam, preteridos porque nunca se dedicaram a actividades extra-judiciárias, limitando-se a cumprir a função de serem juízes. Indiferente a tudo isso, lá vai andando a ASJP, entretida e embalada nos seus belos pareceres sobre alterações legislativas, que alguém faz o favor de lhe ir encomendando.
.Araújo de Barros, Juiz Desembargador
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Correio da Manhã de 16.06.2012
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