Sunday, December 5

Direcção-geral da Administração da Justiça demite-se


A direcção-geral da Administração da Justiça demitiu-se hoje em bloco. Não são ainda conhecidas as razões, mas esta debandada ocorre dias depois da demissão do Secretário de Estado da Justiça. Entrevistado pela SIC, João Correia explica que saiu por divergências políticas e lamentou a falta de apoio no Ministério.

Entretanto a SIC apurou que o novo director-geral da administração da Justiça vai ser o juiz desembargador pedro Lima Gonçalves.
"O ministro da Justiça, Alberto Martins, aceitou hoje o pedido de demissão que lhe foi apresentado pelo diretor-geral da Administração da Justiça", refere uma nota do gabinete de imprensa do Ministério da Justiça.
Segundo a nota, "o ministro da Justiça desencadeou já, junto do Conselho Superior da Magistratura, o processo de autorização de exercício de funções pelo magistrado designado para novo diretor-geral".
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) é um serviço do Ministério da Justiça que tem por missão assegurar o apoio ao funcionamento dos tribunais.
Esta é a segunda demissão no Ministério da Justiça, depois de no sábado passado o Ministério da Justiça ter anunciado a demissão do então secretário de Estado da Justiça, João Correia.
Em declarações ao jornal i, João Correia revelou que apresentou o pedido de demissão no dia 22 de novembro, alegando que o trabalho que o levou ao Governo já está concluído: as reformas do mapa judiciário, do processo civil, do processo penal e da lei da arbitragem.
Na entrevista, o secretário de Estado reconheceu que existem "duas culturas distintas dentro do Ministério da Justiça", uma política e outra judiciária, que ele próprio "protagonizava", que originaram "alguns mal-entendidos".
Mas "não foi isso que foi determinante e justificativo, só por si, da minha saída", afirmou também João Correia.

Fonte: SIC on line, 30.11.2010