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A agressão aos dois juízes e ao PSP na sala de audiências improvisada no salão dos Bombeiros da Feira será alvo de repulsa, esta quinta-feira, em comunicado, pela Associação Sindical de Juízes.
"Apoiaremos todas as decisões dos colegas da Feira, incluindo a suspensão imediata da realização de todos os julgamentos", disse, ao JN, António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes (ASJ), que disse não ter memória de tão grande agressão em tribunal. "Isto só é possível porque o Estado deixou o tribunal ameaçar ruína", acusou, temendo que "a preocupante situação" se arraste, "sem dignidade e segurança", se não concluírem, até Setembro, as obras no tribunal.
Insatisfeito com a condenação, um dos 18 arguidos de um caso de tráfico de droga agrediu a pontapé o presidente do colectivo de juízes depois de ele proferir a sentença.
Na agressão ficaram também feridos uma juíza e um agente da PSP.
A sessão decorria numa sala de audiência improvisada dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria da Feira, com os arguidos praticamente encostados à assistência e a cerca de três metros dos magistrados e advogados, sem qualquer barreira física.
Viveram-se momentos de grande pânico na pequena sala quando um dos arguidos, depois de o juiz dar por terminada a leitura da sentença, se lançou repentinamente sobre o colectivo de juízes, com as diferentes forças da ordem a não conseguirem evitar a deslocação do homem até junto dos magistrados.
O juiz presidente de círculo, António Coelho, acabaria por ser atingido com um pontapé no peito e a juíza, Susana Couto, sofreu cortes no rosto e numa perna em resultado da confusão que se gerou quando os polícias tentaram por termo à contenda que acabaria por contar ainda com a participação de outro arguido, irmão do primeiro agressor.
No momento em que se deu a agressão estavam três agentes junto aos 17 arguidos (um não compareceu à leitura da sentença), enquanto os restantes elementos das forças da ordem se encontravam junto à porta de saída da sala, mais afastados dos arguidos, por falta de espaço.
Enquanto os agentes da PSP e alguns GNR tentavam por fim ao tumulto, a situação ainda piorou quando alguns familiares, indignados com a sentença, se começaram também a envolver nos desacatos.
A custo, foi possível algemar os dois principais arguidos e colocá-los dentro do carro celular, enquanto proferiam ameaças de morte aos magistrados e elementos das forças da ordem.
Também alguns familiares acabariam por proferir ameaças de morte, inclusive aos jornalistas.
Uma familiar foi detida por injúrias.
A leitura da sentença estava relacionada com o julgamento de 18 indivíduos acusados do tráfico de droga em Gaia, Feira, S. João da Madeira e Oliveira de Azeméis. As principais suspeitas recaíam sobre dois irmãos, que se encontravam em prisão preventiva.
O juiz, António Coelho, indeferiu uma solicitação da defesa que pedia a nulidade das escutas efectuadas e referiu que vários arguidos tinham antecedentes criminais por tráfico de droga.
Acabou por condenar os dois irmãos a penas de nove e oito anos de cadeia e os restantes arguidos a penas entre seis anos e seis meses e os dois anos e seis meses. Cinco dos arguidos viram as penas suspensas.
O juiz explicou que aquele tribunal não podia suspender a pena a mais nenhum dos arguidos, mas adiantou que os tribunais superiores poderão suspender algumas das penas até cinco anos.
"Recorram, por favor", disse.
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Fonte: Jornal de Notícias de 26.06.2008
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