Caros colegas:
Por várias razões e diversos motivos, o acesso aos tribunais superiores é hoje objeto de questionamento público.
A concretização do novo modelo de recrutamento de Juízes para o Supremo Tribunal de Justiça, sustentado no alargamento do princípio de escolha de juristas eméritos para o mais alto tribunal do País, e o resultado do primeiro concurso do novo modelo de acesso aos Tribunais da Relação, vieram demonstrar que o processo de escolha e seleção de Juízes pode ter algumas fragilidades.
O impulso reformista que o atual momento político parece querer efetivar, vai implicar alterações no Estatuto dos Juízes.
É, por isso, um bom momento para refletir, seriamente, sobre o acesso aos Tribunais Superiores, as suas fragilidades, o que tem que mudar e, sobretudo, o que deve, rapidamente ser alterado.
Nesse sentido, é fundamental proceder à avaliação deste sistema, efectuar um debate sério e plural, afastado de querelas corporativas ou estratégico-políticas que o condicionam e extrair as respectivas conclusões.
A ASJP convidou um conjunto de juízes dos Tribunais Superiores para proceder à avaliação dos dois últimos concursos que será discutida e apresentada publicamente no próximo dia 27 de Setembro, num colóquio a realizar no Centro de Estudos Judiciários e cujo programa se remete em anexo.
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A concretização do novo modelo de recrutamento de Juízes para o Supremo Tribunal de Justiça, sustentado no alargamento do princípio de escolha de juristas eméritos para o mais alto tribunal do País, e o resultado do primeiro concurso do novo modelo de acesso aos Tribunais da Relação, vieram demonstrar que o processo de escolha e seleção de Juízes pode ter algumas fragilidades.
O impulso reformista que o atual momento político parece querer efetivar, vai implicar alterações no Estatuto dos Juízes.
É, por isso, um bom momento para refletir, seriamente, sobre o acesso aos Tribunais Superiores, as suas fragilidades, o que tem que mudar e, sobretudo, o que deve, rapidamente ser alterado.
Nesse sentido, é fundamental proceder à avaliação deste sistema, efectuar um debate sério e plural, afastado de querelas corporativas ou estratégico-políticas que o condicionam e extrair as respectivas conclusões.
A ASJP convidou um conjunto de juízes dos Tribunais Superiores para proceder à avaliação dos dois últimos concursos que será discutida e apresentada publicamente no próximo dia 27 de Setembro, num colóquio a realizar no Centro de Estudos Judiciários e cujo programa se remete em anexo.
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Com os melhores cumprimentos,
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José Mouraz Lopes (Presidente da DN da ASJP)
O programa é o seguinte:
Dia 27 de Setembro de 2012
Auditório do Centro de Estudos Judiciários - Lisboa
14.30 – Abertura
- Desembargador José Mouraz Lopes (presidente da ASJP)
14.45 – Apresentação do relatório de avaliação dos concursos curriculares de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Tribunal da Relação
- Conselheiro Eduardo Maia Costa (Supremo Tribunal de Justiça)
- Desembargador António Martins (Tribunal da Relação do Porto)
16.15 – Intervalo
16.30 – Mesa Redonda
- Conselheiro José Manuel Bravo Serra (vice-Presidente do CSM)
- Prof. Dr. António Pedro Barbas Homem (Director do CEJ)
- Prof. Dr. Joaquim Gomes Canotilho (Universidade de Coimbra)
17.30 – Conclusões
- Desembargador José Mouraz Lopes (Presidente da ASJP)
- Dr. Nuno Coelho (Vice-presidente da ASJP)
